E-Toupeira. Tribunal da Relação confirma condenação de ex-assessor jurídico do Benfica

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, esta terça-feira, a condenação de Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica, por crimes de corrupção no processo E-Toupeira, segundo notícia avançada pela "Visão".

Paulo Gonçalves terá, por isso, de cumprir a pena suspensa de dois anos e seis meses.

De acordo com a publicação, os desembargadores terão considerado que as ofertas de Paulo Gonçalves a José Augusto Silva só por si podiam não ter um valor monetário significante, mas que "a própria proximidade ao Benfica, a familiaridade com o espaço da Luz, da equipa, do futebol são claramente relevantes para um adepto do clube".

O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o MP acusou o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro e a SAD do Benfica de vários crimes. Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD ‘encarnada’.

O antigo assessor jurídico da SAD do Benfica estava acusado de seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, além de um crime de corrupção ativa, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo, tendo sido punido apenas pelo crime de corrupção ativa.

Os juízes também mantiveram a condenação do funcionário judicial José Silva, de cinco anos de pena suspensa.

José Augusto Silva tinha sido condenado pela prática de um crime de corrupção passiva, seis de violação de segredo de justiça, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato, com o tribunal a deixar de fora apenas 21 crimes de violação de segredo por funcionário.

[Em atualização]