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Bispos prometem estudar reparações financeiras para vítimas de abusos

08 abr, 2024 - 16:33 • Ana Catarina André

D. José Ornelas vê estas indemnizações como mais uma "forma de pedir desculpa e ajudar a recuperar a dignidade de vida”. Na abertura da assembleia plenária da Conferência Episcopal, o bispo afirmou ainda que “é importante velar” pelas condições de acolhimento dos migrantes que procuram Portugal e adiantou, a propósito dos 50 anos do 25 de abril, que “há que reconhecer que muito há ainda por fazer”

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D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), afirma que a reparação às vítimas de abusos sexuais na Igreja será estudada, na Assembleia Plenária dos Bispos, “na certeza de que, quem foi vítima de qualquer tipo de abuso, tem sempre a nossa proximidade e solidariedade, assumindo mais esta forma de pedir desculpa e ajudar a recuperar a dignidade de vida”.

Na sessão de abertura da assembleia plenária da CEP, que começou esta segunda-feira, em Fátima, D. José Ornelas lembrou que “desde o início […] se levantou a questão de uma reparação ou compensação monetária, que possa ser requerida pelas pessoas que foram vítimas de tais abusos, como forma de justo contributo na superação do mal que lhes foi injustamente causado”, sublinhando que se tem “evitado ligar diretamente esta forma de agir com o conceito de indemnização ditada por um tribunal”. Neste processo – disse o bispo – “foram pedidos vários pareceres a entidades competentes do ponto de vista clínico, jurídico e canónico, e ouvidas muitas pessoas, entre as quais vítimas”.

No discurso de abertura, o presidente da CEP e bispo de Leiria-Fátima disse ainda que “o trabalho de capacitação” de centenas de pessoas na área da prevenção, sinalização, alerta e denúncia “irá prosseguir de forma regular e generalizada, como forma concreta de acompanhar o pedido reiterado de perdão”.

25 de abril e acolhimento de migrantes

D. José Ornelas abordou também outros temas na agenda desta assembleia plenária que se prolonga até quinta-feira, em Fátima. Sobre os 50 anos do 25 de abril, o bispo disse que “há que reconhecer que muito há ainda por fazer, a fim de que os fundamentos da democracia não sejam postos em causa" e sublinhou que "os cidadãos têm o direito de esperar que aqueles que são eleitos, sem pôr em causa as legítimas diferenças de análises e de propostas, saibam encontrar soluções concretas justas e viáveis, para acudir à gravidade dos problemas, colocando o bem dos cidadãos e do país acima de interesses partidários ou corporativos".

O presidente da CEP lembrou os migrantes que procuram Portugal como país de acolhimento, realidade, que segundo D. José Ornelas “deve ser um nobre objetivo do Estado e de todas as instituições e cidadãos”. “É importante velar para que sejamos capazes de criar condições justas, dignas e capazes de assegurar a fraternidade, a paz e o sucesso desse futuro”, sublinhou.

Em relação ao atual contexto internacional, marcado por conflitos em diferentes pontos do globo, o prelado voltou a sublinhar, citando o Papa Francisco, que “a guerra nunca é solução e leva apenas à destruição, ao sofrimento e à morte”. “Não nos podemos dispensar desta tarefa primordial de construção da paz”, lembrou, acrescentando que "a destruição programada das habitações, escolas e hospitais, o impedimento da ajuda internacional e, pior ainda, a eliminação daqueles que procuram acudir a tamanha selvajaria são atos de barbárie inaceitável".

D. José Ornelas anunciou ainda que a Conferência Episcopal deverá pronunciar-se até 15 de maio sobre a “auscultação nacional” relativa ao Sínodo, cuja assembleia está marcada em Roma, de 2 a 27 de outubro. "Num momento em que há sinais claros de uma radicalização social, política e até religiosa, que não é exclusivo de Portugal, o processo sinodal que estamos a viver, apesar de parecer não estar na ordem do dia, encontra-se num processo de análise e fermentação importante", garantiu.

O presidente da CEP abordou ainda a preparação para o Jubileu 2025, o 5º Congresso Eucarístico Nacional, que decorrerá em Braga de 31 de maio a 2 de junho, e a visita ad Limina, o encontro dos bispos com o Papa agendado para maio.

Na próxima quinta-feira, está marcada uma conferência de imprensa para apresentação das conclusões desta assembleia.

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