Portugal tem desrespeitado "de forma aberta, clara e ostensiva" a Convenção de Istambul, ao manter a classificação da violação sexual como crime semipúblico e dependente da queixa da vítima.
Portugal tem desrespeitado "de forma aberta, clara e ostensiva" a Convenção de Istambul, ao manter a classificação da violação sexual como crime semipúblico e dependente da queixa da vítima.
No ano passado, registaram-se 28 vítimas mortais em contexto de violência doméstica, 24 das quais eram mulheres e quatro crianças - um número superior ao registado em 2021. O número de reclusos por violência doméstica também aumentou, mas continua muito abaixo do número total de ocorrências participadas às autoridades.
João Lázaro, presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, confirma a abertura da organização para receber denúncias, numa altura em que a Comissão Independente liderada por Pedro Strecht está prestes a cessar funções.