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tribunal constitucional

Tribunal Constitucional avalia referendo ao alojamento local em Lisboa
10 dez, 2024 - 23:36
A informação foi confirmada pela Renascença junto do Palácio Ratton, que vai agora proceder à fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade do referendo.
Óbito
Morreu antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete
09 nov, 2024 - 13:04
Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo presidente do PSD Rui Machete.
Rejeição de Candidata ao Tribunal Constitucional
Juristas Católicos. "Está em causa a liberdade de pensamento e também a dignidade da instituição"
23 out, 2024 - 14:47
Inês Quadros, vice-presidente da Associação de Juristas Católicos, diz, em entrevista à Renascença, que a candidata rejeitada "apenas reiterou o que o Tribunal Constitucional" defende em matéria de aborto.
Juristas católicos repudiam rejeição de juíza candidata ao TC por tema do aborto
23 out, 2024 - 09:55
Juristas Católicos dizem que a candidata apenas defendeu que o Tribunal Constitucional deve equacionar as exigências de proteção da vida intrauterina
Juristas católicos repudiam rejeição de juíza candidata ao TC por tema do aborto
23 out, 2024 - 09:55
Juristas Católicos dizem que a candidata apenas defendeu que o Tribunal Constitucional deve equacionar as exigências de proteção da vida intrauterina
Candidata do PSD falha eleição para juíza do Tribunal Constitucional
18 out, 2024 - 12:56
Maria João Vaz Tomé foi questionada sobre a sua visão da interrupção voluntária da gravidez e respondeu que, tal como na questão da eutanásia, se está perante um tema que continua a não ser pacífico na sociedade portuguesa.
PSD apela ao PS para que faça "avaliação justa" da candidata ao TC e reverta voto contra
18 out, 2024 - 11:23
A candidata ao TC referiu-se à interrupção voluntária da gravidez dizendo que, tal como na questão da eutanásia, se está perante um tema que continua a não ser pacífico na sociedade portuguesa.
PS vai chumbar candidata do PSD ao TC por causa das posições sobre aborto
17 out, 2024 - 19:35
Juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018 e com longa carreira na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Maria João Vaz Tomé foi indicada pelo PSD para substituir no TC José Teles Pereira, que terminou o seu mandato em julho passado.
Chega
Direção eleita está ilegal? Chega vai questionar Constitucional
17 out, 2024 - 18:22
Tribunal Constitucional invalidou a eleição que decorreu na convenção de Santarém, em 2023. Este ano, o partido voltou a eleger novos órgãos em Viana do Castelo e André Ventura quer saber se os órgãos atuais estão registados, lamentando os atrasos "incompreensíveis" destas decisões.
Política
Constitucional invalida eleição dos órgãos do Chega no congresso de Santarém
17 out, 2024 - 15:04
A impugnação também se aplica à eleição de André Ventura como presidente do partido. Presidente do Chega pronuncia-se esta tarde sobre o assunto.
Lei da Eutanásia
Ministra da Saúde: eutanásia "não pode ser instrumentalizada como arma de arremesso político"
02 out, 2024 - 15:42
Ana Paula Martins afirmou que "ninguém beneficiará se lei for feita à pressa, de forma imponderada e irrefletida". O ministério enviou ao Tribunal Constitucional "seríssimas questões de constitucionalidade".

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