tribunal constitucional

André Ventura expressa otimismo numa vitória em sede de recurso.

Nuno Melo indicou não ter tido uma resposta por parte da provedora Maria Lúcia Amaral, mas disse ter “muita confiança” que o seu pedido tenha seguimento.

O ex-dirigente e militante número 14 do partido estava suspenso de funções desde agosto do ano passado por decisão da comissão de ética e, em meados de janeiro, foi expulso do partido por decisão do Conselho de Jurisdição Nacional.

Maria da Assunção Raimundo, eleita em 2020, renuncia às funções a partir de sexta-feira.

Acórdão de quatro dos 13 juízes do Palácio Ratton reabre discussão sobre a punição do crime, uma vez que "a decisão de uma pessoa se prostituir pode constituir uma expressão plena da sua liberdade sexual". A mesma decisão considera mesmo que punir o lenocínio é inconstitucional quando a prática não recorre à violência ou coação. Ministério Público já recorreu do acórdão.

Acórdão de quatro juizes reabre discussão sobre despenalização do lenocínio. Ministério Público avança à Renascença que recorreu para o Plenário.

O novo presidente do Tribunal Constitucional promete um relacionamento imaculado com os outros órgãos de soberania e avisa que o colégio de juízes não irá abdicar de nenhum dos seus poderes e competências.

Gonçalo Almeida Ribeiro foi o escolhido para vice-presidente do Tribunal Constitucional.

Na sua curta intervenção, João Caupers lamentou que houvesse quem tivesse considerado que os três juízes que já tinham terminado o mandato tinham o poder de se substituir a si próprios e designar os seus sucessores.

Carlos Carvalho, João Carlos Loureiro e Rui Rodrigo Fonseca tomaram posse esta terça-feira. O Presidente da República assinalou que o Tribunal Constitucional "é uma conquista de Abril", após condecorar João Caupers, que deixa a presidência do tribunal esta terça-feira.