“Baixar o IVA nas nossas atividades económicas tem sido uma medida implementada em vários países em todo o mundo, colocando aliás o nosso país numa posição de desvantagem concorrencial enquanto destino turístico”, assegura a AHRESP.
O cenário é admitido à Renascença pelo presidente da Associação Pro.Var, que exige a suspensão imediata das novas regras de acesso aos espaços de restauração.
Medida aplica-se ao fim de semana nos concelhos de maior risco a quem tomar refeições no interior dos restaurantes. Incumprimento implica o pagamento de coimas entre 100 e 500 euros para pessoas individuais e entre 1.000 e 10.000 euros para pessoas coletivas. Também o acesso aos alojamentos de todo o território continental fica sujeito à apresentação do certificado digital.
Prazo já foi adiado duas vezes, mas a restauração diz ainda ter "stocks" por gastar. Associação Zero considera que o Governo teve “falta de ambição” na transposição da diretiva e que a solução atual é “quase igual a não fazer nada”. “Quando as medidas realmente podem contar, é sempre para daqui a uns anos”, critica ambientalista.
A PRO.VAR pede ao Governo que "reforce os apoios" para as empresas, nomeadamente que se procure quem teve "uma quebra acima de 40%" face a 2019 o que irá "incluir os centros comerciais e as zonas turísticas de todo o país".
Medida entra em vigor a partir de segunda-feira no continente, à exceção de quatro concelhos: Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra, que não avançam no desconfinamento.