relação de lisboa

Tribunal Europeu. Portugal condenado por violação da liberdade de expressão
30 abr, 2024 - 12:40
O caso remonta a 2012 quando uma jornalista divulgou informações de um caso que estava "sob segredo de justiça", e foi condenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. O tribunal europeu considera que a medida "não era necessária".
Machadada na Operação Influencer? Sindicato dos Magistrados considera "prematuro" fazer avaliações
18 abr, 2024 - 00:32
À Renascença, o presidente do sindicato sublinha que o processo que levou à queda do Governo ainda está em fase de investigação.
Operação Influencer. Relação não vê indícios de influência de Lacerda sobre António Costa
17 abr, 2024 - 13:59
Não há indícios (ou, pelo menos, o Ministério Público não conseguiu apresentá-los) de que Diogo Lacerda Machado tenha exercido influência sobre António Costa, segundo o acórdão.
Relação de Lisboa anula condenação de Mamadou Ba e manda repetir julgamento
13 abr, 2024 - 12:38
Sentença no processo por difamação do militante de extrema-direita Mário Machado foi anulada por falta de fundamentação, tendo sido determinada a realização de novo julgamento.
Manuel Pinho volta a ter acesso à pensão congelada
22 mar, 2024 - 13:58
TRL considerou que o arresto decretado em julho de 2023 constitui uma violação do caso julgado.
Operação Picoas
Medidas de coação do cofundador da Altice Armando Pereira foram anuladas
07 fev, 2024 - 00:45
Tribunal da Relação considera nula a decisão decisão do juiz Carlos Alexandre, por não estar devidamente fundamentada.
Operação Marquês. Sócrates aponta nulidade da decisão da Relação e pede nova distribuição
02 fev, 2024 - 00:03
Defesa do ex-primeiro-ministro alega que duas juízas não teriam competência para assinar decisão, porque já tinham deixado o Tribunal da Relação de Lisboa.
Site do Tribunal da Relação em baixo após ser pirateado com conteúdo sexual
25 jan, 2024 - 20:13
Ataque informático foi confirmado pela presidente do Tribunal. Página de notícias do Tribunal da Relação foi preenchida de artigos de cariz sexual.
Operação Marquês
Sócrates vai recorrer da decisão do Tribunal da Relação
25 jan, 2024 - 18:54
"É uma decisão que me deixa uma grande sensação de desapontamento", disse o antigo primeiro-ministro. Relação deu razão ao Ministério Público e vai levar José Sócrates a julgamento por crimes de corrupção.
BES. Relação rejeita pedido de juíza para ser afastada do julgamento
10 jan, 2024 - 14:02
Desembargadores entenderam que as ações que Helena Susano teve do BES no passado não seriam razão suficiente para colocar em causa a sua imparcialidade.

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