Proposta do PS entra em vigor no início do próximo ano, de maneira a evitar o uso da norma travão, mas Governo pode antecipar entrada em vigor. Montenegro espera por recomendações de PS e Chega, mas em abril, Miranda Sarmento defendeu que a proposta do Governo avançaria logo que promulgada.
Proposta do PS entra em vigor no início do próximo ano, de maneira a evitar o uso da norma travão, mas Governo pode antecipar entrada em vigor. Montenegro espera por recomendações de PS e Chega, mas em abril, Miranda Sarmento defendeu que a proposta do Governo avançaria logo que promulgada.
Deputado Bruno Vitorino considera que "mudança de linguagem deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência". Em causa está um questionário online intitulado "Vamos falar de menstruação?".
Deputado António Rodrigues vai disponibilizar informação sobre a seguradora de saúde das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria à Comissão Parlamentar de Inquérito.
O Bloco de Esquerda e o PCP são os campeões com mais projetos lei entregues, o CDS ficou a zeros, o PSD entregou quatro. O Governo apresentou 12 propostas de lei e apenas quatro foram aprovadas.
"Estou absolutamente empenhado e convencido que, com a responsabilidade dos partidos da oposição, também o continente, como na Madeira, vai ter um bom Orçamento", disse o secretário-geral do PSD.
O social-democrata garantiu estar "disponível para consensos", mas sem ceder nos valores do partido, e enalteceu as "mudanças de paradigma" promovidas pela governação regional.
O PSD não abdica do compromisso eleitoral como o IRS Jovem, mas o líder parlamentar, Hugo Soares não exclui rever a proposta de redução do IRC. No São Bento à Sexta desta semana, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão pede “transparência” sobre os resultados das reuniões entre os partidos e o Governo sobre o Orçamento do Estado.
Chega ficou "surpreendido" com a decisão de Aguiar-Branco de requerer um parecer à PGR sobre o pedido de comunicações privadas do Presidente da República.
Em debate, no Casa Comum desta semana, a entrevista da Procuradora Geral da República . O ex-deputado do PSD, Duarte Pacheco, fala em "arrogância", a deputada do PS Mariana Vieira da Silva numa entrevista que deveria ter acontecido depois de uma audição na Assembleia da República que contrariou o objetivo de "retirar pressão". No programa, ainda em debate o acordo assinado entre governo e polícias e a vitória de uma coligação de esquerda nas eleições legislativas em França, com a presença do eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda Catarina Martins.