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procurador europeu

Entrevista
"É um enormíssimo desafio". José Ranito bate "superjuiz" na corrida a procurador europeu
20 jul, 2023 - 22:07
Na primeira entrevista depois da nomeação, José Ranito enquadra as novas funções que vai desempenhar e avalia as diferenças entre ser magistrado em Portugal ou na Procuradoria Europeia.
Entrevista
"É um enormíssimo desafio". José Ranito bate "superjuiz" na corrida a procurador europeu
20 jul, 2023 - 22:07
Na primeira entrevista depois da nomeação, José Ranito enquadra as novas funções que vai desempenhar e avalia as diferenças entre ser magistrado em Portugal ou na Procuradoria Europeia.
José Ranito nomeado procurador europeu de Portugal
20 jul, 2023 - 14:08
O magistrado do Ministério Público (MP) José Ranito derrotou as candidaturas dos juízes Carlos Alexandre e Filipe Marques ao mesmo cargo.
Carlos Alexandre, Filipe Marques e José Ranito candidatos finais nacionais a procurador europeu
17 jun, 2023 - 17:42
O processo de candidatura e seleção do sucessor do procurador José Guerra termina em julho.
Carlos Alexandre candidato a procurador europeu
19 mai, 2023 - 21:54
Procurador José Ranito mantém a sua candidatura pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Comissário europeu insiste que Portugal apresente três nomes para procurador europeu
18 mai, 2023 - 20:35
"Queremos esses três nomes para não repetirmos o debate inicial da representação portuguesa [na Procuradoria Europeia]", disse o comissário europeu.
Procurador europeu. Conselho Superior reabre candidaturas, mas rejeita convites a juízes
19 abr, 2023 - 21:32
Ministério da Justiça pediu a indicação de novos nomes, esta quarta-feira, face à desistência do juiz Ivo Rosa.
Governo pede indicação de novos candidatos a Procurador Europeu
19 abr, 2023 - 15:24
Existência de apenas uma candidatura leva executivo a fazer pedido aos conselhos superiores.
Juiz Ivo Rosa desiste da candidatura ao cargo de Procurador Europeu
19 abr, 2023 - 11:11
Decisão foi comunicada esta quarta-feira à Comissão de Assuntos Europeus, onde estava prevista a sua audição perante os deputados a partir das 12h00.
Conselho Superior abre novo concurso, mas recusa convidar juizes para procurador europeu
15 fev, 2023 - 23:51
Depois de a abertura de novo concurso ter sido “rejeitada por unanimidade” pelo Ministério Público, o CSM abre concurso para procurador europeu, mas recusa convidar juizes.
Caso José Guerra
Tribunal da União Europeia encerra processo sobre nomeação do procurador europeu
24 out, 2022 - 21:22
Decisão deixa por apreciar a argumentação que motivou a queixa, na qual a procuradora portuguesa alegava uma interferência ilegítima do Estado português na escolha de José Guerra para procurador europeu.

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