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presidência portuguesa

Presidente da República promulga lei da saúde mental
10 jul, 2023 - 12:18
Marcelo espera que nova lei contribua para melhorar a salvaguarda de direitos e a prestação de cuidados aos doentes.
Operação Cavaleiro
Ex-diretor do Museu da Presidência condenado a prisão efetiva, defesa recorre
08 mai, 2023 - 11:54
Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência. Advogado do réu critica série de "condenações injustas".
Marcelo condecorou empresário que deve dois milhões de euros ao Fisco
18 fev, 2023 - 11:35
Presidente da República atribuiu em janeiro a Medalha da Ordem do Mérito a Adriano Correia Cardoso, pela ajuda que os seus restaurantes deram ao Hospital de São João, no Porto, durante a pandemia de Covid-19.
Presidência Portuguesa do Conselho Europeu
Líderes europeus elogiam Portugal e uma presidência "incrivelmente bem-sucedida"
05 jul, 2021 - 17:31
Numa mensagem em vídeo transmitida na ocasião, Ursula von der Leyen agradeceu a António Costa “por uma presidência incrivelmente bem-sucedida” e “por todo o trabalho realizado”.
Presidência Portuguesa do Conselho Europeu
UE/Presidência portuguesa. Costa quer "confrontar" visões sobre o modelo futuro da Europa
05 jul, 2021 - 17:04
A quarta presidência portuguesa da União Europeia terminou a 30 de junho, passando o testemunho à Eslovénia à frente do Conselho da UE nos próximos seis meses.
O que virá a seguir?
02 jul, 2021 - 13:08
Olivier Bonamici e Begoña Iñiguez avaliam esta semana a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e mostram-se muito preocupados com o papel da Eslovénia no próximo semestre.
Casa Comum
Lei húngara LGBT. Paulo Rangel denuncia "ambiguidades sistemáticas" do Governo
30 jun, 2021 - 22:35
No último dia da presidência portuguesa da União Europeia, Paulo Rangel e José Luís Carneiro fizeram o balanço do semestre europeu num debate incontornavelmente marcado pela polémica lei húngara contra a "promoção da homossexualidade" para menores de 18 anos.
Casa Comum
Lei húngara LGBT. Paulo Rangel denuncia "ambiguidades sistemáticas" do Governo
30 jun, 2021 - 22:35
No último dia da presidência portuguesa da União Europeia, Paulo Rangel e José Luís Carneiro fizeram o balanço do semestre europeu num debate incontornavelmente marcado pela polémica lei húngara contra a "promoção da homossexualidade" para menores de 18 anos.
Parlamento Europeu
Eurodeputados aprovaram o novo estatuto do Provedor de Justiça
23 jun, 2021 - 23:45
Comunicado da Presidência Portuguesa da União Europeia esclarece que o "Provedor de Justiça passará a poder encetar os seus próprios inquéritos sempre que encontre fundamentos para tal, além do que poderá propor soluções para os problemas identificados".
Covid-19
Certificado europeu avança. “Passo importante para podermos viajar em segurança”, diz Costa
14 jun, 2021 - 11:30
O certificado digital Covid-19 entra em vigor no dia 1 de julho. Em Portugal, os primeiros devem começar a ser emitidos a meio desta semana.
União Europeia
Presidência da UE chega a acordo sobre transparência fiscal de multinacionais
01 jun, 2021 - 21:30
Texto exige que as multinacionais ou empresas autónomas com receitas totais consolidadas superiores a 750 milhões de euros em cada um dos dois últimos exercícios financeiros consecutivos, com sede na UE ou fora dela, divulguem publicamente informações sobre o imposto sobre o rendimento em cada Estado-membro, bem como em cada país terceiro.