presidência da república

O Presidente da República fez uma declaração no Palácio de Belém, após, Pedro Pablo Pichardo ter conquistado a medalha de ouro na prova do triplo salto dos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.

O Presidente da República iniciou este domingo uma visita oficial de três dias à Eslovénia.

Presidente da República assinalou o Dia Internacional da Biodiversidade, este sábado.

“Acontece por toda a parte, somos sempre os melhores dos melhores”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, numa visita ao Regimento de Cavalaria n.º 6, em Braga.

O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23h59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

O primeiro-ministro diz que não há "drama" na decisão do Governo de suscitar a fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional a diplomas antes promulgados pelo Presidente da República.

O jurista Miguel Prata Roque acredita que o Tribunal Constitucional poderá dar razão ao Governo.

O primeiro-ministro foi confrontado com a promulgação presidencial à legislação sobre medidas de apoio social urgentes. “Neste momento é preciso vencer a pandemia, não temos tempo a perder com crises políticas."

Presidente da República deixa mensagem no "site" oficial de Belém.

Encontro entre presidentes da República e da Assembleia marcado para esta quarta-feira, no Palácio de Belém. Os dois políticos já foram vacinados contra a Covid-19.