patentes

Novo sistema é “totalmente centralizado, capaz de assegurar uma proteção uniforme das invenções na UE através de um único pedido".

A Patente Unitária entra em vigor neste 1 de junho e vai traduzir uma "mudança de paradigma", explica à Renascença o diretor jurídico da Inventa, uma consultora especializada em propriedade intelectual.

A Patente Unitária entra em vigor neste 1 de junho e vai traduzir uma "mudança de paradigma", explica à Renascença o diretor jurídico da Inventa, uma consultora especializada em propriedade intelectual.

De acordo com o Instituto Europeu de Patentes, só a Letónia supera Portugal em número de mulheres inventoras. No caso português, 26,8% dos pedidos de patentes foram apresentados por mulheres, o dobro da média europeia.

“Patente unitária europeia” vai simplificar processo de registo em países europeus. Instituto Europeu de Patentes diz que medida entra em vigor no final do ano.

Nesta altura, 45% da população mundial ainda não recebeu sequer uma dose da vacina, isto apesar de muitos dos países ricos terem mais de 80% das suas populações imunizadas e estarem já a administrar terceiras doses de reforço.

Qual a semelhança entre um pastel de Belém e uma vacina? Podemos ter a receita, mas a chave pode estar nos "truques". Especialista em propriedade intelectual considera que a discussão sobre a escassez de vacinas está a ser feita "ao contrário" e os efeitos podem ser perversos: um levantamento forçado da propriedade intelectual pode levar as empresas ao "trade secret". A solução? Cooperação.

"Temos que garantir que quem já está a fabricar ou a começar a fabricar, fabrique muito mais e exporte, só assim se resolve em tempo o problema", afirma o Presidente da República.

António Costa disse que "a União Europeia é a única região democrática do mundo que exporta vacinas - e não exporta pouco, cerca de metade daquilo que está a produzir".

Para o governo de Roma, a solução não passa pela suspensão temporária das patentes, mas sim pelo aumento da produção que deve ser "segura" do ponto de vista da saúde pública.

A posição de Francisco foi divulgada numa mensagem vídeo transmitida num concerto, nos Estados Unidos, destinado a angariar fundos para a compra de vacinas. O "Vax Live - The Concert To Reunite the World” será transmitido a partir de Los Angeles. Volta, assim, a ganhar dimensão esta questão, numa altura em que o Presidente norte-americano, Joe Biden, também apoiou a suspensão das patentes das vacinas. O Papa denuncia “outras variantes”, como “quando colocamos as leis do mercado ou da propriedade intelectual acima das leis do amor e da saúde da humanidade”.