Conselho Superior da Magistratura rejeitou o pedido da defesa do antigo primeiro-ministro para impugnar o coletivo de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro passado por corrupção e outros crimes no âmbito da Operação Marquês".
Sócrates já reagiu e diz que vai avançar para tribunal: "Julgo que nada mais me resta senão procurar um tribunal e apresentar a devida impugnação judicial", afirmou em conferência de imprensa.
O tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão de Ivo Rosa de mandar José Sócrates para julgamento por seis crimes, o que criou alguma confusão relativamente ao que vai acontecer a seguir no processo da Operação Marquês.
O ex-primeiro-ministro argumenta que o Ministério Público não tinha legitimidade para pedir a alteração da qualificação jurídica dos crimes de que é acusado.
A convocatória ocorre dois anos e um dia depois de Ricardo Salgado ter marcado presença num tribunal pela última vez, quando alegou não estar em condições de prestar declarações por lhe ter sido diagnosticada doença de Alzheimer.
Defesa do ex-primeiro-ministro alega que duas juízas não teriam competência para assinar decisão, porque já tinham deixado o Tribunal da Relação de Lisboa.