Orlando Nascimento sucedeu em setembro de 2016 ao juiz jubilado Luís Vaz das Neves, um dos principais arguidos da Operação Lex, e acabou por se demitir da presidência do TRL em 2 de março de 2020, após o jornal Público noticiar o seu envolvimento em irregularidades detetadas numa auditoria do CSM para apurar uma eventual viciação na distribuição de processos.
Processo não vai ser dividido. Ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e a antiga juíza desembargadora Fátima Galante, entre outros, também serão julgados no Supremo Tribunal de Justiça.
Setembro vai trazer novidades em casos que agitaram o país, como o julgamento de Rui Pinto, o acidente com o ex-ministro Eduardo Cabrita e o processo sobre a morte do ucraniano Ihor Homeniuk nas instalações do SEF.
Tribunal considerou que os arguidos não tiveram “qualquer intenção de violar o segredo de justiça e que a sua intenção foi informar os leitores de acordo com a liberdade de imprensa”.
Juiz decidiu levar a julgamentos todos os 17 arguidos no caso. Além de Luís Filipe Vieira, estão indiciados os antigos desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves, entre outros.