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Tópico:

oe2024

OE2024. Estado regista défice de 2.553,2 milhões
28 jun, 2024 - 16:11
Este défice reflete um decréscimo de 6.351,1 milhões de euros relativamente ao mesmo mês de 2023. Já os pagamentos em atraso das entidades públicas atingiram 524 milhões de euros até maio, uma quebra de 93,3 milhões de euros face ao mesmo período de 2023, revelou a síntese de execução orçamental.
Economia
Portugal com défice orçamental de 0,2% no primeiro trimestre
24 jun, 2024 - 11:23
Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,3% da receita e de 11,0% da despesa.
"Não vamos ficar à espera de eleições". CGTP protesta frente ao Parlamento contra OE2024
29 nov, 2023 - 12:17
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, juntou-se à manifestação pelo aumento salarial.
OE 2024. Maratona de votações em comissão termina com 11 vitórias da oposição
28 nov, 2023 - 21:02
Entre as cinco medidas a que o partido do deputado único Rui Tavares teve "luz verde" incluem-se a criação de um fundo de emergência para habitação, bem como o alargamento do passe ferroviário nacional aos comboios inter-regionais, urbanos e intercidades, no valor de 49 euros.
OE2024
Aprovado reforço de verba para assegurar congelamento dos passes
28 nov, 2023 - 20:21
Medida será financiada no próximo ano por consignação de parte das receitas das taxas de carbono.
Sindicatos dos médicos e Governo reúnem-se pela última vez
28 nov, 2023 - 03:53
Será a 36.ª e última ronda negocial antes da votação final global do Orçamento do Estado para 2024.
OE 2024. Empresas que subam salários em 5% podem atribuir remuneração isenta de IRS
27 nov, 2023 - 19:17
A medida estava prevista no reforço do acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, assinado em outubro com a maioria dos parceiros sociais, à exceção da CIP - Confederação Empresarial de Portugal e da CGTP.
Deputados aprovam eliminação do aumento do IUC para carros anteriores a 2007
27 nov, 2023 - 18:59
A subida faseada do IUC foi uma das medidas do OE2024 que mais polémica e contestação gerou por prever uma subida do IUC para estes carros, ao ritmo de 25 euros por ano, até atingirem o imposto dos carros equivalentes, mas matriculados a partir de julho de 2007.
Habitação
OE 2024. Aprovada redução da retenção na fonte do IRS para famílias que pagam renda
27 nov, 2023 - 18:15
A medida abrange pessoas com salário mensal até 2.700 euros brutos e que tenham um contrato de arrendamento de primeira habitação registado junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ou "contrato de mútuo para compra, obras ou construção de habitação própria e permanente".
OE 2024. Livre volta a liderar número de propostas aprovadas no segundo dia de votações
24 nov, 2023 - 21:36
Entre as propostas do deputado único do Livre introduzidas está a criação de uma base de dados digital do património imobiliário público no próximo ano (como parte de uma proposta), a aprovação de legislação pelo Governo no próximo ano para criar uma banca ética e solidária, bem como a atualização dos cadernos eleitorais.