Denominada operação Alecrín, a ação policial decorreu entre 22 de maio e 15 de julho e resultou na detenção de nove pessoas, na apreensão de mais de 2 milhões de euros em numerário, de 51 toneladas de produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído), 40 milhões de cigarros, sete armas de fogo e de diversa maquinaria usada para produzir cigarros, “presumindo-se que tenha lesado os interesses económicos de ambos os países em cerca de 10 milhões de euros”, indica a GNR.
Ao longo da investigação, que decorre há cerca de dois anos, foram “apreendidos em território nacional um total de 12 milhões de cigarros e 600 quilos de outros produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído) correspondentes a uma prestação tributária em falta (IEC-IT e IVA) de 2.300.000 euros, e detidas nove pessoas, diretamente relacionadas com a prática dos ilícitos em investigação”, informa a GNR em comunicado.
A operação foi desenvolvida, em território nacional e espanhol, pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto e sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, em colaboração com a Guardia Civil espanhola, e com o apoio da OLAF e do EUROJUST, em território nacional e no do Reino de Espanha.
Segundo a GNR, a operação policial que visou “colocar termo à atividade de uma rede organizada que se dedicava à produção e comercialização ilícitas de cigarros e de outros produtos de tabaco em Portugal e Espanha”, permitiu o “desmantelamento de uma infraestrutura de produção massiva de cigarros no Reino de Espanha, bem como de diversas bases logísticas de armazenamento, tratamento, embalamento e distribuição de cigarros e outros produtos de tabaco em ambos os países”.
No âmbito desta operação, as autoridades policiais deram cumprimento a 97 mandados de busca em território nacional, dos quais 59 de busca domiciliária e 39 de busca não domiciliária, nomeadamente em armazéns, garagens e veículos.
Entre o material apreendido destacam-se cerca de 97.000 cigarros manufaturados; cerca de 520 quilos de folha de tabaco; diversas máquinas utilizadas na produção e acondicionamento dos produtos de tabaco; matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco.
De acordo com a GNR, foram ainda confiscados 758.000 euros em numerário; dez veículos ligeiros; 17,1 gramas de pólen de haxixe e diversos equipamentos informáticos.
Além do total de nove detidos, em Portugal, foram ainda constituídos 34 arguidos de nacionalidade portuguesa, com idades compreendidas entre os 40 e 65 anos, indiciados pelos crimes de contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Na operação policial estiveram empenhados 115 militares, da Unidade de Ação Fiscal (UAF) e dos Comandos Territoriais do Porto e Braga.