municípios

Simultaneamente, o Governo propõe a criação de um mediador para o alojamento local.

Para os sociais-democratas, Luisa Salgueiro "demonstra mais uma vez que prefere os interesses do Partido Socialista em detrimento dos interesses matosinhenses ou dos portugueses".

Luísa Salgueiro defendeu a importância de o país ser capaz de agir e reagir perante as transformações do mundo.

O Tribunal advertiu que a descentralização de competências traz "novas exigências" aos municípios no "diagnóstico e planeamento articulado da rede de serviços e equipamentos sociais".

A dirigente sindical sublinhou que a data para esta ação de protesto, em que envergaram faixas e entoaram cânticos a indicar que o STAL está em luta, foi simbolicamente escolhida por ser o Dia das Mentiras.

Cerca de 240 municípios vão aplicar o desconto do IMI familiar. Estes valores foram reforçados no âmbito da lei do Mais Habitação, que entrou em vigor em outubro, tendo passado para 30, 70 e 140 euros consoante exista um, dois, três ou mais dependentes, respetivamente.

Cerca de 240 municípios vão aplicar o desconto do IMI familiar. Estes valores foram reforçados no âmbito da lei do Mais Habitação, que entrou em vigor em outubro, tendo passado para 30, 70 e 140 euros consoante exista um, dois, três ou mais dependentes, respetivamente.

Estudo da Universidade do Minho conclui que a descentralização para os municípios reforçou “a componente não letiva do ensino público, permitindo aos municípios a oferta de atividades de enriquecimento curricular e extracurricular (AEC), bem como a gestão do parque escolar e do pessoal não docente, o que pode ter contribuído para uma melhoria das condições da escola pública, permitindo assim aos alunos ficarem mais tempo na escola”.

A presidente da associação, Luísa Salgueiro, considera que "não faz sentido penalizar os municípios que não consigam fazer este reporte adequadamente", porque o processo é muito burocrático e penaliza sobretudo as autarquias mais pequenas.

ANMP fala em medidas "inadmissíveis" e diz que não pode aceitar "a apropriação por parte do Estado de 30% da componente da cilindrada dos veículos da categoria A, nem o congelamento da receita dos municípios nas categorias A e E”.

No final de 2022, três dos 14 municípios estavam obrigados a recorrer a empréstimos. Apesar disso, o último ano foi melhor para as autarquias, que passaram de défice a excedente orçamental.