ministério público

O sócio-gerente da Funeralbi preencheu o formulário para identificar o condutor do veículo que foi apanhado por cometer uma contraordenação com os dados de um jovem de 19 anos a quem tinha feito o funeral, dias antes.

Penalista Miguel Matias defende que a violação do segredo de justiça não foi cometida pela própria revista Sábado, que "apenas cumpriu o seu dever", mas por terceiros. Presidente do sindicato diz que magistrados do Ministério Público "não têm interesse nenhum" em que a informação seja divulgada e Manifesto dos 50 critica a divulgação das escutas, que coloca em causa a credibilidade das instituições.

"É completamente falso que tenha feito viagens ao estrangeiro que tivessem excedido o limite de cinco dias", afirmou o antigo primeiro-ministro. Sócrates considera que esta é mais uma "manobra" do Ministério Público.

Arguido Patrocínio Azevedo deve ficar proibido de exercer funções durante seis anos. O caso de 2023 remete à alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Vila Nova de Gaia.

Em resposta à Renascença, Procuradoria diz que o objetivo da diretiva em preparação é esclarecer “dúvidas” em relação à aplicação da lei e “garantir a adoção, pelo Ministério Público, de procedimentos uniformes”.

O grupo de cidadãos independente apresentou candidatura à Assembleia de Freguesia de Dornelas, que foi aceite pelo tribunal, e à Assembleia Municipal e à Câmara de Boticas, ambas rejeitadas por insuficiência de assinaturas.

Entre os 17 detidos estão 10 militares da GNR e um agente da PSP, suspeitos de facilitarem a atuação do grupo criminoso.

O primeiro-ministro reage às notícias de sete escutas a António Costa entre 2020 e 2022 que só chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça no ano passado, num caso que levou à queda do Governo.

Não há "indícios suficientes" de um nexo de causalidade entre a demora do INEM e a morte de um homem a 4 de novembro de 2024, afirmou o Ministério Público.

O antigo ministro da Justiça considera que o comunicado do DCIAP é clarificador: "A confirmar-se o conteúdo, a situação não tem nenhum erro que possa ser apontado e, portanto, foi tudo feito de acordo com os procedimentos legais exigíveis nestas situações".