ministério público

Presidente da República lembra que “a apreensão de mensagens de correio eletrónico ou de natureza similar está sujeita a um regime autónomo, que vigora em paralelo com o regime da apreensão de correspondência previsto no Código de Processo Penal”.

Procuradores Rosário Teixeira e Vítor Pinto qualificam de absurda a versão dos factos que o juiz remeteu para julgamento no despacho instrutório que proferiu a 9 de abril passado.

Mudança do central brasileiro para o Real Madrid, por 50 milhões de euros, terá rendido, segundo o "Público", mais de 9,5 milhões de euros em comissões ao intermediário Bruno Macedo, um dos arguidos da operação "cartão vermelho".

A PGR indica que a auditoria interna realizada pela Câmara de Lisboa "foi junta" ao processo.

Há 11 buscas em curso. Em causa está a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP na bacia hidrográfica do Douro ao consórcio francês Engie.

Lucília Gago pede aos procuradores conduta que desencoraje "investidas espúrias e assassinas" contra o Ministério Público.

Investigação dura há vários anos. "Não se logrou assumir a celeridade desejável, apenas por carência de meios técnicos e outros ajustados à natureza, dimensão e complexidade da investigação", refere o DCIAP.

As regras preveem que a Procuradora-Geral da República proponha três nomes para o cargo de Procurador Regional. No entanto, segundo o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Lucília Gago teria conhecimento de que dois desses não podiam ser escolhidos por limite de idade.

Factos remontam à noite de 25 de setembro de 2018 e ocorreram no contexto de uma praxe académica.

Na terça-feira, a queda de uma baliza que vitimou um jovem de 15 anos, num estabelecimento de ensino, em Leiria.