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Tópico:

ministério justiça

Vale de Judeus. PJ antecipa que extradição de terceiro recluso capturado seja rápida
11 dez, 2024 - 12:00
A ministra da Justiça aponta que a PJ deixa uma "excelente imagem de cooperação internacional".
Exclusivo Renascença
Combate à corrupção. Ministra da Justiça admite “organismo autónomo” para fiscalização "mais ativa" das autarquias
09 dez, 2024 - 07:00
Em entrevista à Renascença, Rita Alarcão Júdice anuncia uma revisão da orgânica do MENAC, o Mecanismo Nacional Anticorrupção. No primeiro semestre de 2025 poderá avançar o confisco de bens que resultem de atividades de corrupção. O diploma do governo deverá ficar concluído até ao final de janeiro.
Ministra da Justiça pede inquérito interno ao caso de Álvaro Sobrinho
07 nov, 2024 - 12:52
Álvaro Sobrinho renunciou à nacionalidade em 1984, mas até este ano continuou a usar documentos portugueses.
Justiça
Ministra pede reflexão de toda a comunidade jurídica sobre megaprocessos
16 out, 2024 - 12:05
Para a governante, a eliminação do papel nas comunicações "vai ser uma grande revolução do processo penal".
Eventual demissão do diretor-geral dos serviços prisionais será "decisão política"
10 set, 2024 - 12:52
Rita Alarcão Júdice irá explicar o documento durante 10 a 12 minutos, apresentando de seguida as suas próprias conclusões e as decisões, sendo a continuidade do diretor da DGRSP uma das questões em causa neste processo. Haverá então um espaço de perguntas dos jornalistas, que está previsto durar 20 minutos.
Defesas oficiosas. Ordem dos Advogados apela a não inscrição nas escalas dos tribunais
13 ago, 2024 - 15:08
Ordem dos Advogados exige ao Governo atualização de honorários de defesas oficiosas.
Portugueses criticam lentidão e erros da Justiça
16 jul, 2024 - 07:59
Resultado da avaliação aos serviços ou estruturas públicas é a mais negativa. Polícia, forças armadas e câmaras municipais receberam avaliações positivas
Rui Rio critica Ministério Público por agir como "Estado dentro do próprio Estado"
10 jul, 2024 - 12:53
O ex-presidente do PSD disse que ficou "profundamente desconfortável" com a entrevista da procuradora-geral da República.
Partidos lamentam "pontas soltas" e falta de esclarecimentos de Lucília Gago
09 jul, 2024 - 11:00
PS e PSD ainda não se pronunciaram, mas restantes partidos não estão satisfeitos com a entrevista da PGR à RTP.
Ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues acusa Lucília Gago de "populismo"
09 jul, 2024 - 10:40
A antiga ministra da Educação considera que dar uma entrevista antes de ir prestar declarações ao Parlamento é "um sinal de populismo". Maria de Lurdes Rodrigues, subscritora do "manifesto dos 50" por uma reforma da Justiça, diz também a Procuradora-geral da República rejeita qualquer crítica, algo que é "completamente inaceitável".

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