liberdade de expressão

O peso maior nestas indemnizações diz respeito a uma advogada que se queixou de violação da sua liberdade de expressão (artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos) e que viu o TEDH atribuir-lhe uma indemnização de 4.106 euros a título de danos materiais e 9.750 por danos morais, totalizando 13.856 euros.

Manifestantes pedem a revogação da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos que, segundo os organizadores, visa coartar a liberdade de expressão.

Há que distinguir a livre discussão de ideias (sobre a religião, sobre o Cristianismo, sobre o Islão, sobre a prática homossexual) do que é ofensivo para com as pessoas, e também para com os seus sentimentos religiosos.

PS fará uma luta "sem tréguas" ao racismo, ao ódio e ao ressentimento, afirma líder socialista.

CDU, IL, PAN e Chega também trocaram argumentos sobre indústria de Defesa, como aumentar a competitividade da Europa em relação a EUA e China, regras orçamentais e liberdade de expressão.

Presidente da Assembleia da República procura soluções para a polémica em torno da intervenção de André Ventura sobre o povo turco. Este domingo, Cardoso da Costa, antigo presidente do TC saiu em defesa de Aguiar-Branco.

Henrique Raposo comenta a mais recente polémica a envolver o presidente da Assembleia da República por este recusar censura no Parlamento.

Paulo Raimundo diz que "não é um bom caminho" dizer o que se quiser em plenário, sem limites.

Atribuição do prémio é justificada pela "coragem, convicção e força inabaláveis" com que Naválnaya "luta por uma Rússia livre e defende aqueles que [o presidente russo] Vladimir Putin quer silenciar".

O caso remonta a 2012 quando uma jornalista divulgou informações de um caso que estava "sob segredo de justiça", e foi condenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. O tribunal europeu considera que a medida "não era necessária".