lei da amnistia

Independentista catalão diz que foi arrancado um "espinho dos pés" com a aprovação da lei da amnistia no parlamento espanhol.

Parlamento espanhol diz que a amnistia de separatistas catalães abre caminho à convivência em Espanha. Oposição acusa-o de "corrupção política".

Ausência do primeiro-ministro no debate final motivou críticas do líder da oposição, Núñez Feijóo.

Em declarações à Renascença, Diogo Noivo, politólogo e especialista em política espanhola, diz-se na expetativa para saber como terá sido alcançado o entendimento “sem beliscar a Constituição ou os compromissos europeus”.

A Renascença falou com o antigo embaixador e ministro António Martins da Cruz e com o politólogo espanhol Pablo Simon sobre o impasse político em Espanha.

O polémico diploma foi chumbado com 179 votos contra e 171 a favor e será agora devolvido à comissão de justiça, para ser renegociado.

Jovem de 32 anos conduzia com 2,21 gramas de álcool no sangue e despitou-se. Juíza diz que a lei, que perdoava crimes de jovens entre os 16 e os 30 anos, "viola o direito à igualdade e é inconstitucional".

Os condutores abrangidos por esta lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da JMJ “não ficam isentos do pagamento da coima", alerta ANSR.

O advogado António Pinto Pereira defende que o ato que o jovem da Faculdade de Ciências de Lisboa planeou “podia ter motivado uma chacina”, defendendo que, do ponto de vista do impacto social, o ato que tencionava praticar era de “natureza terrorista”.

Lei abrange crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens com entre 16 e 30 anos, prevendo um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão.