legislação laboral

O debate sobre criar regulação para as empresas tecnológicas enfrenta mais um dilema: como regular sem travar os avanços tecnológicos? Entre desinformação, manipulação e utilização abusiva de dados, a internet tem tido cada vez mais desafios, mas estará em risco de desaparecer? Pode a regulação danificar a internet? Estas foram algumas das perguntas respondidas em mais uma edição da Web Summit.

O programa eleitoral da Juventude Socialista é apresentado neste sábado em Lisboa e reúne um conjunto de "15 escolhas para avançar", entre as quais o fim das propinas no ensino superior até 2030, a legalização da cannabis para uso pessoal e o financiamento integral de todas as candidaturas elegíveis ao Porta 65 Jovem.

Pacote legislativo, aprovado no quadro da Agenda para o Trabalho Digno, reforça os mecanismos de arbitragem, “permitindo que qualquer das partes suspenda a caducidade das convenções, prevenindo vazios negociais”.

Relação do Porto entende que não se poderia discutir novamente a situação, uma vez que a empresa e a trabalhadora já tinham posto termo ao litígio judicial que mantinham.

Comunistas propunham regresso aos 25 dias de férias e horário de trabalho de 35 horas para setores público e privado.

Tribunal chumbou o alargamento do período experimental para quem já trabalhou.

De acordo com a presidente do Grupo Parlamentar do PS, "é evidente que há matérias de legislação laboral que requerem que sejam revisitadas e que requerem um trabalho em conjunto na concertação social e na Assembleia da República". .