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Tópico:

joão caupers

João Caupers diz que juízes por substituir foram caluniados e difamados
25 abr, 2023 - 16:40
Na sua curta intervenção, João Caupers lamentou que houvesse quem tivesse considerado que os três juízes que já tinham terminado o mandato tinham o poder de se substituir a si próprios e designar os seus sucessores.
ENTREVISTA A BACELAR GOUVEIA
Tribunal Constitucional. Prolongamento do mandato de Caupers levanta problema "ético"
06 mar, 2023 - 08:30
Juízes devem "dar o exemplo de respeito da Constituição" e abandonar o cargo no final do mandato, sublinha Bacelar Gouveia. Embora não aponte o dedo ao juiz, o constitucionalista admite que a possibilidade de obtenção de pensão vitalícia possa motivar este tipo de situações. À Renascença, Caupers diz que permanecerá em funções "até chegar um substituto".
EXPLICADOR RENASCENÇA
Caupers termina mandato no Tribunal Constitucional. Por que é que pode continuar no cargo?
06 mar, 2023 - 08:02
Nove anos volvidos desde a primeira nomeação de João Pedro Caupers, em 2014, a Constituição dita o final do mandato do juiz no Tribunal Constitucional. No entanto, ainda não há substituto - nem nada que impeça o magistrado de continuar como presidente deste tribunal.
Notícia Renascença
Constitucional pronunciou-se 20 vezes sobre restrições aos direitos fundamentais durante a pandemia
30 jun, 2022 - 07:56
João Caupers defende que o tribunal a que preside fez o que podia como garante do cumprimento da Constituição, quer durante quer já fora do estado de emergência.
João Caupers
Parlamento chumbou a audição do presidente do Tribunal Constitucional
24 fev, 2021 - 19:29
PS, PSD e PCP consideram que não é competência da Assembleia da República fiscalizar o Tribunal Constitucional e chumbaram a pretensão do PAN de ouvir João Caupers a propósito das considerações que fez sobre homossexuais.
João Caupers
PS e PSD chumbam pedido do PAN para ouvir presidente do Tribunal Constitucional
23 fev, 2021 - 20:10
Em causa estão as posições de João Caupers em que este refere “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media”. PAN exige esclarecimentos, mas os votos contra de PS e PSD inviabilizam a audição do presidente do Constitucional no Parlamento.
Eutanásia. CDS alerta para “tentativa de condicionamento” do Tribunal Constitucional
23 fev, 2021 - 19:36
Francisco Rodrigues dos Santos foi recebido pelo Presidente da República, esta terça-feira, e disse que o partido está atento ao que se passa em relação à legalização da eutanásia.
Quem é João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional?
09 fev, 2021 - 20:23
Professor catedrático é perito em administração pública. Defendeu no passado que Constituição "já é pouco mais do que um papel" e que Portugal legisla com pouca transparência e sem apreciação da necessidade da lei ou da avaliação do seu impacto sobre a vida dos cidadãos.
João Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional
09 fev, 2021 - 17:35
Considerado próximo do PS, o professor de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai suceder a Manuel Costa Andrade.

joão caupers

João Caupers diz que juízes por substituir foram caluniados e difamados

ENTREVISTA A BACELAR GOUVEIA

Tribunal Constitucional. Prolongamento do mandato de Caupers levanta problema "ético"

EXPLICADOR RENASCENÇA

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