“Baixar o IVA nas nossas atividades económicas tem sido uma medida implementada em vários países em todo o mundo, colocando aliás o nosso país numa posição de desvantagem concorrencial enquanto destino turístico”, assegura a AHRESP.
Cedências a partir do estrangeiro são tributadas lá fora. Cedências para outras ligas são tributadas cá dentro. Regime de exceção que visava, nomeadamente, o regresso de jogadores portugueses no estrangeiro tem-se revelado pouco atraente
Na origem desta medida está a conjugação das medidas de flexibilização das obrigações fiscais que têm vindo a ser tomadas com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia.
As novas regras para o e-commerce preveem, no entanto, exceções para as pequenas empresas, cujas vendas, neste segmento, não ultrapassem os 10.000 euros, vigorando aqui o IVA à taxa portuguesa.
Programa de descontos em restaurantes, alojamento e cultura começa a 1 junho e implica adesão e a associação de um cartão bancário ao número de contribuinte.