Programa de descontos em restaurantes, alojamento e cultura começa a 1 junho e implica adesão e a associação de um cartão bancário ao número de contribuinte.
Este mecanismo temporário permite acumular o valor do IVA de uma despesa nos sectores da restauração, alojamento e cultura e descontar, mais tarde, esse saldo em compras nos mesmos setores.
De acordo com o presidente da AMRR, Miguel Pina Martins "as tesourarias das empresas estão sem capacidade e sem receitas, sendo impossível pagar impostos, segurança social, fornecedores, rendas, parte do "lay-off", e demais obrigações".
É uma inovação do OE 2021. IVA suportado em restauração, alojamento ou cultura será devolvido ao contribuindo no trimestre seguinte à aquisição dos serviços e o valor poderá ser usado para descontos em novas aquisições nos mesmos setores.