execução orçamental

O objetivo dos socialistas é que Miranda Sarmento "de uma vez por todas explique as declarações que anda a fazer sobre a execução orçamental".

Ministério das Finanças diz que “forte degradação do saldo orçamental” resulta, “em grande medida, de decisões e compromissos assumidos já este ano pelo anterior Governo” de António Costa. Executivo de Montenegro vai ter de repensar as contas que tinha previstas, diz à Renascença o economista João Duque.

Segundo os últimos dados da DGO, o saldo registado em outubro reflete uma melhoria de 3.494,1 milhões de euros face ao verificado no mesmo período do ano anterior.

Na ótica da contabilidade pública, o excedente registado em abril significa uma melhoria de 1.657 milhões de euros face ao mesmo período de 2022.

Ministro das Finanças está na Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República.

Já a despesa da Segurança Social caiu em 4,5% (-1.027,2 milhões de euros) até setembro face ao mesmo período do ano passado, para 21.962,0 milhões de euros milhões de euros.

Para a evolução a receita fiscal contribuiu essencialmente o aumento da receita acumulada de IRS e IRC.

Nos primeiros sete meses de 2022, a receita fiscal e contributiva aumentou 17,2% face ao mesmo período de 2021.

A 28 de julho, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a versão final do decreto-lei que estabelece as normas de execução do OE2022.

No que diz respeito à receita, a Direção-Geral do Orçamento destaca o impacto estimado associado a prorrogação do pagamento de IVA no montante de 147,5 milhões de euros, bem como a isenção de pagamento da TSU, correspondente a 196,2 milhões de euros.