eutanásia

Iniciativa da Federação Portuguesa pela Vida está marcada para a tarde deste sábado em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Aveiro, Lamego, Viseu, Guarda, Beja, Évora, Faro e Funchal. “Queremos a revogação da lei da eutanásia, mais apoios para as grávidas em dificuldade e para os doentes, e legislação que defenda a vida humana”, diz à Renascença José Maria Seabra Duque, da organização.

Conferência Episcopal Francesa considera que “é um imperativo da humanidade e da fraternidade aliviar o sofrimento e oferecer a todos o melhor fim de vida possível, em vez de interrompê-lo com um gesto letal”.

Depois de as avaliar, entendeu que as cerca de "três ou quatro queixas" estavam suficientemente fundamentadas, diz Maria Lúcia Amaral.

Presidente da a Comissão Nacional Justiça e Paz considera, também, que "restringir apoios sociais aos imigrantes é desumano e inconstitucional".

No espaço semanal de comentário na Renascença, o presidente da Associação Comercial do Porto diz que o requerimento da Provedora de Justiça ao Tribunal Constitucional sobre a lei da Eutanásia tem "argumentos jurídicos muito fundamentados". "Estou certo isto vai reanimar o debate", até porque há "uma nova configuração parlamentar muito mais à direita", diz.

O constitucionalista entende que a lei viola a garantia da vida humana e existindo uma nova maioria pode modificar o que foi decidido pela anterior. “É uma lei “sem emenda, uma lei iníqua”, diz.

A presidente da APCP, Catarina Pazes, defende que Portugal não tem condições na saúde "para uma escolha livre e autónoma” sobre fim da vida.

Deputada socialista diz respeitar e não ficar surpreendida com a posição da Provedora de Justiça quanto ao pedido de nulidade do decreto da morte medicamente assistida.

Antigo bastonário da Ordem dos Médicos, recém-eleito deputado pela AD, admite que, para uma eventual revogação da lei, "basta que seja agendado por algum dos partidos políticos”. Federação Portuguesa pela Vida diz não ver outra possibilidade: "Esta lei só está viva por obstinação legislativa."

A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República mas aguarda regulamentação, depois de o Governo do PS ter decidido incluir a questão no dossiê de transição para o próximo executivo.