estado de calamidade

Entendem que esta é a “forma mais ágil e mais eficaz de fazer face às despesas e aos prejuízos obtidos por esta região”.

Estado de calamidade corresponde ao nível mais grave de resposta a uma situação de desastre ou catástrofe e ficará em vigor por um ano.

Critério para ajuda vai ser a área ardida, afirma Ana Abrunhosa.

"Temos prejuízos incalculáveis, sobretudo na agricultura e na floresta", afirma o autarca Luís Albuquerque.

São precisas "medidas de mitigação relativamente rápidas” no combate aos fogos, defende autarca de Mação, que recorda as "nefastas" consequências dos incêndios de 2017 e 2019. Já o presidente do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável defende avaliação independente ao combate aos incêndios.

Conselho de Ministros anunciou o levantamento de um conjunto de restrições que ainda vigoram.

As regras em vigor desde 1 de dezembro obrigam todos os passageiros que aterram em Portugal a apresentar teste negativo ao novo coronavírus ou certificado de recuperação.

Desde o dia 1 de dezembro que todos os passageiros que chegam a Portugal têm de ter um teste negativo ao novo coronavírus. Mas a regra nem sempre é cumprida.

Associação aponta o dedo ao Governo: "não nos encerrou, mas no fundo acabou por, de alguma forma, nos fechar as portas".

Associação aponta o dedo ao Governo: "não nos encerrou, mas no fundo acabou por, de alguma forma, nos fechar as portas".

Novo regime arranca a 1 de janeiro. Lei foi agora publicada em Diário da República.