Tópico:

enriquecimento injustificado

BE quer criminalizar transferências para paraísos fiscais
22 abr, 2024 - 13:17
À saída da reunião com a ministra da Justiça, o líder do BE defendeu que “é preciso pôr a Entidade da Transparência a funcionar”.
Presidente promulga novas obrigações de combate ao enriquecimento injustificado de políticos
11 dez, 2021 - 15:12
O decreto estabelece que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos devem indicar na declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos também as garantias patrimoniais de que sejam beneficiários.
AR aprova na especialidade diploma sobre enriquecimento injustificado
16 nov, 2021 - 20:16
A maior parte do texto comum acordado pelos vários partidos foi aprovada por unanimidade.
Quase 70 políticos e gestores penalizados em dez anos por esconderem rendimentos
25 jun, 2021 - 10:40
Políticos e titulares de altos cargos públicos têm de entregar uma declaração de rendimento e património no Tribunal Constitucional. Quem não o faz, é penalizado.
Explicador
Enriquecimento ilícito volta ao Parlamento. O que está em causa?
23 jun, 2021 - 08:21
O tema vai ser debatido nesta semana e espera-se que haja avanços na criação do crime. Mas os juízes têm colocado as suas dúvidas.
Parlamento
Chega marca debate sobre enriquecimento ilícito para dia 23
14 jun, 2021 - 19:32
Partido de André Ventura antecipa-se a debate sobre corrupção. Quer impor pena até cinco anos.
Novos crimes? Cidadãos querem é "justiça capaz e célere", diz presidente do Supremo
13 mai, 2021 - 18:18
No último discurso como presidente do Supremo Tribunal, António Joaquim Piçarra critica quem defende mais de dois juízes no "Ticão", embora admita que o sistema judicial precisa de mudanças.
Em Nome da Lei
Esquerda alinhada contra o enriquecimento ilícito
01 mai, 2021 - 12:59
PCP, Bloco de Esquerda e PS mostram-se convergentes na urgência de combater o crime de enriquecimento ilícito. O advogado Magalhães e Silva diz que o nome do consenso é “Processo Sócrates”. Tudo para ouvir no Em Nome da Lei deste sábado.
Em Nome da Lei
Enriquecimento ilícito. Esquerda alinhada para avançar
30 abr, 2021 - 09:46
A criação do crime de enriquecimento ilícito ou injustificado reentrou na ordem do dia com o caso Sócrates. À Renascença, PCP e Bloco de Esquerda entendem que, finalmente, a questão está no ângulo certo.
Corrupção
Presidente da Transparência e Integridade quer medidas anticorrupção aplicadas a Governo e partidos
29 abr, 2021 - 17:19
Em entrevista à Renascença, Susana Coroado elogiou as medidas anunciadas pela ministra da Justiça mas deixa muitas críticas

enriquecimento injustificado

BE quer criminalizar transferências para paraísos fiscais

Presidente promulga novas obrigações de combate ao enriquecimento injustificado de políticos

AR aprova na especialidade diploma sobre enriquecimento injustificado

​Quase 70 políticos e gestores penalizados em dez anos por esconderem rendimentos

Explicador

Enriquecimento ilícito volta ao Parlamento. O que está em causa?

​Parlamento

Chega marca debate sobre enriquecimento ilícito para dia 23

Novos crimes? Cidadãos querem é "justiça capaz e célere", diz presidente do Supremo

Em Nome da Lei

Esquerda alinhada contra o enriquecimento ilícito

Em Nome da Lei

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Parlamento