Titulares de cargos políticos e altos cargos públicos vão ter de declarar a filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades.
O texto final apresentado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados acrescenta aos motivos relevantes para a substituição temporária "motivos ponderosos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica".
Uma vírgula num artigo da lei do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos permite que os deputados continuem a desempenhar funções nas empresas ao mesmo tempo que recebem 10% do subsídio de exclusividade de funções.
Em carta enviada ao primeiro-ministro, Ferro Rodrigues esclarece que, entre os prioritários, estão deputados do PS, PSD, PCP, PEV e uma das duas deputadas não inscritas.
Resolução do PS, aprovada esta quinta-feira, visa “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.
Deputados, funcionários, pessoal dos grupos parlamentares, serviço de segurança e trabalhadores de entidades externas que prestam serviço na Assembleia da República começam a ser testados a partir desta quinta-feira