constituição

Tiago Fidalgo de Freitas e Mariana Melo Egídio são os convidados.

"Os partidos políticos têm o dever de comunicar ao Tribunal Constitucional a identidade dos titulares dos seus órgãos nacionais após a respetiva eleição", defende Garcia Pereira.

Em entrevista à Renascença, Vital Moreira quer um Presidente menos intervencionista, ao contrário do perfil que identifica em Marcelo Rebelo de Sousa, que acusa de ter sido um poder perturbador, exercendo uma “magistratura de ingerência” que caiu em “abuso de poder” pelo recorde de dissoluções do Parlamento. O livro que agora lança traz propostas para travar uma “tentação presidencialista” no futuro mas inclui um prefácio de António Costa com o qual discorda na proposta de eleição direta do Presidente da República.

Em entrevista à Renascença, advogado alegou "estranhar" a falta de iniciativa do Ministério Público perante "comentários racistas e xenófobos" denunciados na queixa que endereçou ao Ministério Público.

As portas da Quinta Atalaia, no Seixal, onde se realiza anualmente a Festa do Avante!, abrem esta sexta-feira às 18:00,

"A perda da nacionalidade proposta pelo Governo é desproporcional. Cria duas categorias de cidadãos: uns que são da espécie de período experimental e os outros que têm todos os direitos", critica PS.

O constitucionalista aponta para problemas de inconstitucionalidades à lei da nacionalidade e lei de estrangeiros e diz que medidas "violam frontalmente a proibição de aplicação retroativa" de leis que restringem direitos, liberdades e garantias.

O socialista considera que a proposta de coligação para as próximas eleições à esquerda "não deve ser um princípio" enquanto Miguel Poiares Maduro sublinha as características diferentes entre legislativas e autárquicas. Noutro plano, Poiares Maduro e Medina concordam que revisão constitucional "é perda de tempo e estar a inventar dificuldades" ao Governo.

Paulo Raimundo insistiu na necessidade de chumbar o Programa do XXV Governo, argumentando que o partido sabe "bem o que aí vem".

O economista sustenta que o partido de André Ventura "não pode ser do sistema nem pode definir o sistema, porque é antissistema”.