constituição

​Pedro Duarte confessa que as suspeitas levantadas na Madeira são incómodas para o PSD e defende a nomeação a curto prazo de um novo Governo. Sobre a ação de Marcelo Rebelo de Sousa, o dirigente social-democrata considera que "neste momento" o Presidente não pode estar pressionado para dissolver o Parlamento, porque ainda faltam várias semanas até ter poder de o eventualmente fazer.

A assinatura do decreto presidencial, que oficializa a demissão do primeiro-ministro, vai limitar o Governo em gestão aos atos estritamente necessários ou inadiáveis.

A cerimónia de um dos eventos institucionais mais importantes de Espanha vai decorrer em três palcos.

Objetivo é que, "em 2024, a liberdade de aborto das mulheres seja irreversível", diz Presidente francês.

O antigo líder comunista alerta para ameaças à "democracia e ao futuro do país".

Perante os deputados, Francisco Assis colocou o cenário de um Governo, no futuro, ter como objetivo político anular a ação do Conselho Económico e Social.

O isolamento de doentes graves e contagiosos sem recurso ao estado de emergência e o acesso a metadados de comunicações pelos serviços de informações podem ser algumas das alterações previstas.

Líder parlamentar do PS Madeira considera “que a proposta do PSD foi atabalhoada e sem sentido estratégico nenhum”.

PSD quer "retirar amarras ideológicas que PS quer continuar a ter na Constituição", diz Montenegro. Qualquer alteração à Constituição tem de ser aprovada por dois terços dos deputados.

“Cumprir e fazer cumprir a Constituição” é o título de um manifesto que vai ser apresentado este domingo, em Lisboa.