Medida vigorou desde o início de 2024 e esteve em vigor até ao fim do ano letivo passado. São beneficiários deste desconto os alunos de famílias sem escalão de ação social escolar.
A multa resultou de um processo aberto na sequência de uma participação que deu entrada na CNPD em 19 de março de 2021. Em causa estava a comunicação à embaixada da Rússia em Portugal e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, pela autarquia portuguesa, de dados pessoais dos promotores de uma manifestação realizada junto à embaixada.
Em causa está a comunicação à embaixada da Rússia em Portugal e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, pela autarquia portuguesa, de dados pessoais dos promotores de uma manifestação realizada junto à embaixada.
Antigo ministro do Ambiente, que se afastou de cargos políticos depois de ser mencionado em casos judiciais, assegura que vai manter a decisão "certamente por um período de tempo". Considera "natural" que PS faça coligações à esquerda para derrubar Moedas.
As estruturas denunciaram que está em curso há meses um clima de permanente confronto e desrespeito das estruturas voluntárias para com os bombeiros profissionais do município de Lisboa, colocando em risco a prestação do socorro na cidade.
Em causa está a revelação de dados de manifestantes anti-Putin, durante executivo liderado por Fernando Medina.Executivo de Carlos Moedas fala em "herança pesada" dos socialistas e pondera recorrer da decisão judicial.
A autarquia refere que pretende "diminuir para metade (500), o número de veículos habilitados para estacionar no espaço público da cidade", ao mesmo tempo que tenciona criar 250 lugares autorizados de estacionamento para "tuk tuk" licenciados".
Miguel Costa Matos, líder da JS e deputado do PS, defende que é caminho para alternativa a presidente que "gosta mais de fazer tik toks do que resolver problemas". Socialista critica "powerpoints" do governo e está preocupado com contas públicas.