bruxelas

Os Estados-membros têm a partir de sábado dois anos para apresentar projetos à Comissão Europeia e delinear objetivos para 2030, 2040 e 2050.

A Comissão Europeia questionou também a tecnológica norte-americana sobre "os seus planos para atualizar as suas funcionalidades de monitorização de eleições e discursos cívicos".

Bruxelas utilizará os contributos das partes interessadas para elaborar as orientações e realizará uma consulta sobre o projeto de orientações, que deverá ser adotado antes do verão de 2025.

O prazo para transpor a legislação europeia para as respetivas leis nacionais era 30 de junho de 2024.

O país também tem de avançar com "medidas para assegurar a adequação dos procedimentos legislativos criminais para lidar com eficácia com os processos criminais complexos", e também "prosseguir os esforços envidados para garantir recursos suficientes para prevenir, investigar e reprimir a corrupção, nomeadamente para o novo Mecanismo Anticorrupção".

O Tribunal Geral da UE argumentou que o executivo comunitário cometeu um erro ao considerar a Air France e a KLM como os únicos beneficiários das medidas de auxílio estatal francesas e neerlandesas.

Candidatura do eurodeputado português será votada esta terça-feira, em Bruxelas.

Os organizadores esperam que a manifestação deste domingo dê início a "uma resposta popular e um contra-ataque social" ao avanço da extrema-direita.

A proposta não gerou consenso entre os aliados. Stoltenberg sublinha, no entanto, que a NATO é a "força militar mais forte do mundo" e tem capacidade para proteger qualquer um dos seus membros.

Conheça um a um os 21 portugueses eleitos para o novo Parlamento Europeu. Só a social-democrata Lídia Pereira se mantém do anterior mandato, todos os outros 20 deputados em Bruxelas vão mudar.