A presidente da Associação Nacional de Municípios desafia o primeiro-ministro a aconselhar-se com ministro Adjunto e da Coesão sobre regionalização. “Pode ser que no Governo haja o bom senso de alinhar” com os autarcas, diz Luísa Salgueiro.
Luísa Salgueiro avisa o Governo que os autarcas recusam responsabilidade em acelerar as empreitadas para cumprir as metas do Plano de Recuperação e Resiliência na habitação. A presidente da Associação Nacional de Municípios desafia também o primeiro-ministro a aconselhar-se com ministro Adjunto e da Coesão sobre regionalização. Acrescentando que “pode ser que no Governo haja o bom senso de alinhar” com os autarcas.
A dirigente sindical sublinhou que a data para esta ação de protesto, em que envergaram faixas e entoaram cânticos a indicar que o STAL está em luta, foi simbolicamente escolhida por ser o Dia das Mentiras.
ANMP fala em medidas "inadmissíveis" e diz que não pode aceitar "a apropriação por parte do Estado de 30% da componente da cilindrada dos veículos da categoria A, nem o congelamento da receita dos municípios nas categorias A e E”.
António Costa anunciou medida que será aprovada em Conselho de Ministros e um reforço de mais 603 milhões de euros das transferências financeiras para os municípios para 2024.
António Costa anunciou medida que será aprovada em Conselho de Ministros e um reforço de mais 603 milhões de euros das transferências financeiras para os municípios para 2024.
Tribunal acaba de condenar empresas distribuidoras, por cobrarem a taxa de ocupação dos subsolos aos consumidores. Governo prepara já uma clarificação legislativa, para evitar que seja o consumidor final a pagar um item da fatura que cabe aos comercializadores.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a socialista Luísa Salgueiro, defende que não há possibilidade de haver uma utilização excessiva ou abusiva do ajuste direto.