assembleia da república

Qual o enquadramento legal de contratações pelos grupos parlamentares? No rescaldo das buscas à casa de Rui Rio e de outros elementos do PSD, bem como a distritais do partido, explicamos-lhe o que está em causa.

Medida aplica-se em casos excecionais, "motivados por impossibilidade de presença física na sala das sessões".

"Ofender a Assembleia? Eu não vejo porquê. O Governo responde perante a Assembleia, mas não está escrito em nenhum lado que os ministros devem suspender o seu espírito crítico em relação ao funcionamento do parlamento", afirmou o governante.

No debate quinzenal está definido um número máximo de réplicas. PS e PSD podem dividir o tempo em sete intervenções, os restantes partidos têm apenas cinco.

A alteração ao regimento da Assembleia da República já foi adiada várias vezes. Agora, a nova data é 4 de julho para entrega de propostas de alteração. A votação está marcada para 14 de julho.

Deputado Duarte Alves acredita que João Galamba só se mantém no Governo para privatizar a TAP, acredita que o país está pior do que em 2019 e compreende greves anunciadas para a semana da JMJ.

Documento elaborado de dois em dois anos retrata as violações ao nível dos direitos humanos, nomeadamente o direito fundamental da liberdade religiosa em todo o mundo, examinando a situação de todas as religiões numa análise a 196 países.

Nas conclusões do inquérito é ainda "sugerida a alteração das normas sobre a tomada de imagem e som em espaços mais reservados" e, a partir daqui, Augusto Santos Silva optou por solicitar ao secretário-geral do Parlamento a apresentação de "propostas de afinação das regras aplicáveis, a vigorar a partir da próxima sessão legislativa", que arranca em setembro.

A coordenadora do Bloco de Esquerda sai da Assembleia da República no verão.

Alterações à Lei do Tabaco deverão ser aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros. O objetivo é criar cada vez mais ambientes que “garantam às pessoas terem as melhores opções para a sua saúde”, mas também desincentivar o consumo do tabaco e limitar o acesso, sobretudo aos mais jovens, para que não comecem a fumar.