supremo tribunal de justiça

Ministro dos Negócios Estrangeiros reagiu à notícia das escutas ao ex-primeiro-ministro António Costa e acredita que "deve ser uma coisa excecional e devidamente justificada".

O julgamento do processo Lex está a exigir um grande esforço financeiro, revela o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o conselheiro João Cura Mariano.

Em entrevista ao Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público, o Conselheiro João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça revelou que o julgamento do processo LEX que começou esta semana -que julga três desembargadores por suspeitas de manipulação de sorteio de processos e corrupção- está a exigir um grande esforço financeiro.

À entrada, o ex-juiz desembargador Rui Rangel reiterou a sua inocência e manifestou também a intenção de prestar declarações.

Ivo Rosa vê pela segunda vez este mês o Supremo Tribunal de Justiça recusar o acesso aos processos de que foi alvo.

Professor teve aquele comportamento por quatro vezes, quando os balneários estavam a ser utilizados por alunas dos 6.º e 8.º anos de escolaridade, com idades compreendidas entre os 11 e os 14 anos.

No entanto, colocou algumas questões, como "poderá substituir o homem?", ou "os homens poderão ser julgados por máquinas?".

O STJ avaliou se as operações de "cessão de crédito" realizadas pelo Banco Santander Totta e pelo BPI relativamente a clientes concretos eram, ou não, legais.

O STJ fundamenta a decisão, que colheu um voto vencido de um dos três juízes, defendendo uma pena única de 11 anos de prisão para o homem, de 48 anos, "à luz da jurisprudência mais recente" por ele produzida, considerando que a condenação "adequada" é uma pena única de nove anos de prisão.

Julgamento envolve o antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-desembargador Rui Rangel.

Julgamento envolve o antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-desembargador Rui Rangel.