reforma

Desde o dia 8 de abril que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras passou a chamar-se Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), no âmbito da reforma lançada pelo ministro da Administração Interna, que ainda é alvo de contestação. A partir de junho, há greves.

São seis páginas de críticas aos planos do ministro da Defesa e a primeira manifestação de revolta no setor em 47 anos.

A idade da reforma aumentou, ainda esta semana, um mês, fixando-se nos 66 anos e sete meses, mas em 2023, devido à pandemia, pode vir a baixar, admitiu o primeiro-ministro António Costa, esta quarta-feira, no Parlamento.

Diploma foi publicado em Diário da República. Medida está relacionada com o aumento da esperança média de vida.

Jorge Bravo acredita que a comissária para a Democracia e Demografia estava apenas a dar um valor de referência e a indicar que será necessário aumentar a idade da reforma na medida em que a longevidade cresce, na sua entrevista à Renascença.

Se a reforma implicar o fim do SEF, tal como ele hoje existe, os próximos meses adivinham-se agitados. Pela primeira vez, todos os sindicatos representativos do Serviço mostram-se unidos.

Primeiro-ministro rejeita qualquer fusão entre a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, como sugerido pelo diretor nacional da Polícia. Reforma do SEF será feita “nos termos em que está prevista no programa de Governo”.

Proposta do PSD foi aprovada por todas as bancadas parlamentares à exceção do PS. Deputados aprovaram, ainda, o fim das mais-valias imobiliárias apra empresários que retirem imóveis do alojamento local.

Não é a primeira vez que o empresário mexicano, dono de uma das dez maiores fortunas do mundo, apresenta estas propostas.

Interessados podem pedir para integrar regime, que entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à efetivação da lei.