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provedora de justiça

Provedora denuncia falhas na emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso
25 mar, 2024 - 17:53
Persistem problemas ao nível da avaliação das incapacidades, refere a Provedoria de Justiça, que lamenta os atrasos consideráveis na emissão dos atestados.
Eutanásia. Provedora requereu inconstitucionalidade após receber queixas fundamentadas
19 mar, 2024 - 14:32
Depois de as avaliar, entendeu que as cerca de "três ou quatro queixas" estavam suficientemente fundamentadas, diz Maria Lúcia Amaral.
Explicador Renascença
A Provedora de Justiça pede a inconstitucionalidade da lei da eutanásia. Com que argumentos?
13 mar, 2024 - 08:37
A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República mas aguarda regulamentação, depois de o Governo do PS ter decidido incluir a questão no dossiê de transição para o próximo executivo.
Eutanásia. Provedora de Justiça requer inconstitucionalidade da lei
12 mar, 2024 - 23:48
A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas aguarda regulamentação.
Provedora pede fiscalização constitucional de limites ao "outsourcing"
30 out, 2023 - 22:35
Em causa estão normas laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno.
Provedora de Justiça diz que taxas cobradas pela Polícia são ilegais
06 jul, 2023 - 19:05
A taxa cobrada pela emissão de um certificado de denúncia, no entender da Provedora, constitui “uma prática ilegal e injusta”.
Estado
Provedora de Justiça. Queixas e exposições caem para níveis pré-pandemia
04 jul, 2023 - 19:40
O tema mais frequente das queixas está associado à Segurança Social, de acordo com o relatório entregue na Assembleia da República. Seguem-se as questões de trabalho em entidades públicas.
Inflação
Provedoria critica complexidade e aplicação dos apoios à inflação
16 mai, 2023 - 17:12
Segundo a Provedoria da Justiça , continua-se “a assistir ao desenho de medidas excecionais juridicamente intrincadas e de difícil compreensão e execução”.
Professores. Provedora de Justiça defende um novo regime de mobilidade por doença
29 mar, 2023 - 21:41
Maria Lúcia Amaral enviou uma recomendação ao Governo para que aprove “um novo e apropriado regime de proteção dos docentes na doença”.
Governo está a "ultimar medidas" para resolver atrasos nos atestados por incapacidade
06 fev, 2023 - 23:31
Ministério da Saúde responde aos alertas da Provedoria de Justiça.

provedora de justiça

​Provedora denuncia falhas na emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso

Eutanásia. Provedora requereu inconstitucionalidade após receber queixas fundamentadas

Explicador Renascença

A Provedora de Justiça pede a inconstitucionalidade da lei da eutanásia. Com que argumentos?

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Provedora pede fiscalização constitucional de limites ao "outsourcing"

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Estado

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Inflação

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