processos disciplinares

No primeiro semestre foram suspensos de oito militares da GNR e de um inspetor do ex-SEF. No terceiro trimestre, um militar da GNR e cinco polícias da Polícia de Segurança Pública foram suspensos de funções.

A Polícia de Segurança Pública refere que instaurou um processo de inquérito para apurar o eventual envolvimento de polícias no protesto, cuja realização não foi comunicada, bem como a responsabilidade disciplinar.

Desde 2018 foram instaurados mais de 6.700 processos disciplinares pela Ordem dos Advogados. No ano passado, dois em cada três processos ficaram pendentes. Lei da amnistia pode levar ao arquivamento de centenas de casos.

À Renascença, Paulo Sá e Cunha, presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, diz que lei da amnistia “está muito mal feita e tem imensos problemas de aplicação”. Após clarificar dúvidas, é possível que “85% dos casos ou talvez ainda um bocadinho mais” sejam abrangidos, estima.

Número de queixas tem oscilado pouco nos últimos cinco anos. Apenas em 2020, o ano da pandemia, houve uma pequena quebra.

Dois terços dos processos disciplinares instaurados ficaram pendentes no ano passado. Queixas aumentaram ligeiramente nos últimos cinco anos, mas o número de processos resolvidos tem-se mantido constante.

Metade dos castigos foram aplicados em Lisboa, embora a divisão regional só tenha instaurado pouco mais de um terço de todos os processos nos últimos cinco anos.

Maior fatia de penas duras da Ordem dos Advogados foi aplicada pelo Conselho Deontológico do Porto.