Regresso ao trabalho tem de ser feito em segurança, alerta OIT
28-04-2020 - 00:00
 • Ana Carrilho

Sem garantias adequadas para o regresso ao trabalho, pode haver uma segunda vaga do coronavírus, alerta a Organização Internacional do Trabalho, no dia em que se assinala o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

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Com a pressão sobre os países para que aliviem as medidas de confinamento, é preciso que os governos tomem medidas para prevenir e controlar a Covid-19 nos locais de trabalho. Para tal, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda o envolvimento das organizações de trabalhadores e empregadores.

“A saúde e segurança de toda a nossa força de trabalho são fundamentais hoje. Face a um surto de doença infeciosa, a forma como protegemos os nossos trabalhadores determinará claramente o nível de segurança das nossas comunidades e de resiliência dos nossos negócios. Só implementando medidas de segurança e saúde é que podemos proteger a vida dos trabalhadores, as suas famílias e comunidades, garantindo a continuidade do trabalho e a sobrevivência económica”, afirmou o diretor geral Guy Ryder, para assinalar a data.

Medidas que devem ser especificamente adaptadas às necessidades dos trabalhadores que estão na linha da frente da pandemia: profissionais de saúde, equipas de emergência, forças de segurança, além do comércio alimentar e serviços de limpeza.

Para os mais vulneráveis, particularmente na economia informal, migrantes e do trabalho doméstico a OIT defende medidas de proteção que incluam também educação e formação sobre práticas de trabalho seguras, fornecimento de EPI (Equipamento de Proteção Individual), acesso a serviços públicos de saúde e alternativas de subsistência.

OIT define regras básicas para o regresso ao trabalho com segurança

Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho a OIT reafirma as recomendações que tem feito para que o regresso ao trabalho se faça com segurança e se evite uma segunda vaga de contágio nos locais de trabalho.

  • Mapear os perigos e avaliar riscos de contágio em todas as operações do trabalho e continuar a avaliá-los após o regresso ao trabalho;
  • Adotar medidas de controlo de riscos adaptadas a cada setor e à especificidade de cada local de trabalho. Isso pode incluir a redução de interação entre os trabalhadores, prestadores de serviços, clientes e visitantes, respeitando o distanciamento físico; melhorar a ventilação nos locais de trabalho; limpar e higienizar regularmente as superfícies;
  • Fornecer EPI’s aos trabalhadores e sem custos;
  • Ter condições físicas para isolar casos suspeitos;
  • Proporcionar apoio no âmbito da saúde mental;
  • Proporcionar formação, educação e material informativo sobre segurança e saúde no trabalho.

A proteção dos trabalhadores no local de trabalho é apenas um dos quatro pilares definidos pela OIT no âmbito das políticas integradas e em grande escala que os governos devem adotar para responder à pandemia.

Além disso, serão necessárias medidas de apoio às empresas, ao emprego e rendimentos e estímulo à economia e emprego. Envolvendo os representantes dos trabalhadores e empregadores, na busca de soluções.

Guy Ryder considera que esta é a maior crise global desde a II Guerra mundial e OIT calcula que a Covid-19 está a afetar quatro em cada cinco trabalhadores. Ou seja, mais de 3 ,3 mil milhões de pessoas.

Essa é uma das razões pela qual a OIT já assumiu que a perda de postos de trabalho no fim de 2020 deverá ser muito superior aos 25 milhões que tinha previsto inicialmente.