O que dizem (e não dizem) os programas. Tempo dos professores é para recuperar?
16-02-2024 - 00:05
 • Ana Kotowicz

PS fica-se por um "iniciar negociações", CDU e BE defendem a recuperação total. O Livre propõe fazê-lo em dois anos, o Chega em quatro, e a AD em cinco.

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6.6.23. Os números tornaram-se slogan e qualquer professor sabe o que querem dizer: seis anos, seis meses e 23 dias, o tempo de serviço em que as suas carreiras estiveram congeladas. A recuperação tem sido uma bandeira dos professores, e dos sindicatos, com greves e manifestações a atravessar vários anos letivos.

À beira de eleições, o que prometem os partidos nos seus programas eleitorais? À exceção da IL, são unânimes em prometer que a recuperação é para ser feita, embora detalhem pouco as propostas.

O PS fica-se por um vago "iniciar negociações", enquanto CDU e BE, mais taxativos, defendem a recuperação total, mas não explicam em quanto tempo. O Livre propõe fazê-lo em dois anos, o Chega em quatro, e a AD em cinco (20% ao ano).

O que está escrito nos programas eleitorais?
  • PS "Iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada."
  • AD "Reconhecer a importância dos professores: recuperar integralmente o tempo de serviço congelado, de forma faseada nos próximos 5 anos (à razão de 20% ao ano), e atrair novos professores para, até 2028, superar estruturalmente a escassez de professores."
  • Chega "É evidente a necessidade de recuperação integral do tempo de serviço congelado aos educadores do pré-escolar e aos professores do ensino básico e secundário. Este objetivo será concretizado num prazo máximo de quatro anos correspondentes à próxima legislatura (2024-2028), prazo perfeitamente antecipável em função das negociações entre a nova tutela ministerial e os sindicatos do sector orientadas por um novo contrato social do ensino."
  • IL Não fala sobre o assunto concreto, apenas diz ser preciso "reformular a carreira docente."
  • BE "Recuperação de todo o tempo de serviço."
  • CDU "Consideração de todo o tempo de serviço dos professores e consequente reposicionamento na carreira e na aposentação, em particular no cálculo da pensão."
  • Livre Considerar "a contagem integral do tempo de serviço do pessoal docente e de todos os trabalhadores das carreiras e corpos especiais da administração pública, com uma regularização total a dois anos ou com outro prazo resultante do diálogo social."