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Está para breve a possibilidade de comprar, nas farmácias e parafarmácias, os autotestes à Covid-19. A regulamentação já foi publicada, mas falta os fabricantes apresentarem os produtos ao Infarmed, que é quem dá luz verde à comercialização.

O processo ainda decorre, porque os fabricantes só tiveram conhecimento dos requisitos de segurança e desempenho que têm de respeitar na passada sexta-feira à noite.

Quando deverão estar disponíveis estes testes?

Os dados atuais indicam que deverá ser na próxima semana.

É preciso receita médica?

Não, não será preciso receita médica para adquirir os autotestes.

Todos os testes têm de ter uma descrição clara e simples do método de utilização e, para já, só serão autorizados os testes rápidos de antigénio.

São usadas zaragatoas nestes testes feitos em casa?

Sim, são feitos com zaragatoas, mas é uma zaragatoa que não tem necessidade de recolher a amostra tão lá ao fundo; será uma zaragatoa tendencialmente mais curta e cuja amostra vai ser colhida da zona anterior do nariz.

É, portanto, mais na ponta do nariz, mais especificamente na narina, e não é preciso ir lá ao fundo, quase ao saco lacrimal, explica Duarte Santos, da direção da Associação Nacional de Farmácias, na Renascença.

E é fiável um teste como este?

É fiável. Temos de confiar e é importante termos também presente que o Infarmed está a fazer todo o processo de certificação, qualificação e aprovação destes testes, por isso aguardamos a listagem daqueles que vão ser os testes aprovados para este efeito.

A verdade é que vão existir algumas características nestes testes diferentes dos outros, mas eles estarão estudados para que, quer o processo de colheita quer a forma de concentração da amostra pela utilização de reagente específico, permita que o resultado esteja de acordo com as especificações, de acordo com os estudos feitos e, portanto, conseguimos garantir a tal sensibilidade que está prevista e que é demonstrada pelos produtores destes dispositivos de teste.

Não poderia ser feito na farmácia com a ajuda de um profissional?

Essa é a boa notícia: os testes profissionais já podem ser feitos em farmácias. Portanto, quem efetivamente não está minimamente disponível para fazer o teste a si próprio, tem muitas farmácias pelo país – mais de 400 – para realizar testes com o apoio de um profissional de saúde devidamente preparado.

Os testes que compramos são PCR?

Não, são testes rápidos de antigénio, também, só que têm um processo de colheita semelhante aos testes PCR, com a tal zaragatoa.

O que é verdade é que esta colheita nasal está a demonstrar elevada sensibilidade e, portanto, parece que é também muito fiável se feita e bem feita. As pessoas podem confiar.

Os que compramos são para fazer em casa, certo?

Estes são para fazer em casa, não na farmácia. Mas os portugueses sabem que também encontrarão na farmácia sempre, junto do seu farmacêutico, todos os esclarecimentos e apoio necessário sobre a utilização do teste, como é que devemos interpretar o resultado e, muito importante, o que é que deve cada pessoa fazer quando obtém um resultado.

Há um número limite de autotestes que possamos comprar?

Acho que não existe um número limite, diz o dirigente da Associação Nacional de Farmácias. Esse número deverá ser imposto pela razoabilidade individual. Acho que ninguém vai ter vontade de fazer autotestes todos os dias.

O que se faz com o resultado e como se controla se as pessoas comunicam o resultado?

Esse é um ponto crítico. Quando a pessoa faz o teste na farmácia, acompanhado pelo farmacêutico, todos os resultados são inseridos nas plataformas e comunicados às autoridades de saúde, sendo espoletado todo o processo de acompanhamento por parte do médico de família e outras entidades de saúde clínica.

Com estes testes, vai ser muito importante a responsabilidade individual. É claro que os farmacêuticos vão aconselhar as pessoas a seguir tudo o que aquilo que são as recomendações das autoridades de saúde.

As farmácias ficam com algum elemento de quem compra o teste?

De acordo com a circular que foi publicada, isso não está previsto. O que está previsto é que as pessoas sejam responsáveis pela comunicação do seu teste às autoridades.

Quanto o teste for positivo ou inconclusivo, a pessoa deve ligar para a linha SNS24 e, a partir daqui, será espoletada toda a cadeia de acompanhamento e, muito provavelmente, ser enviada à pessoa uma prescrição para um teste RTPCR, que vai confirmar este teste.

Quando o teste é negativo, vai existir também a necessidade de o próprio preencher um formulário específico, cujo formato ainda aguardamos e que será certamente divulgado nos próximos dias pelas autoridades de saúde.

Este formulário serve para dizer às autoridades de saúde qual o número de testes que estão a ser feitos e qual a preponderância entre positivos, inconclusivos e negativos.

No dia 12 de março, foi publicado em Diário da República o despacho que permite a comercialização de testes rápidos em farmácias e outros locais de venda de medicamentos, sem receita médica.

É estabelecido “um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna”.

A portaria n.º 56/2021 entrou em vigor no dia seguinte, dia 13 de março, mas os testes ainda não se encontram disponíveis para venda.