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O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência, entre 15 de fevereiro e 1 de março. Portugal vai manter o mesmo nível de confinamento nas próximas semanas, a única exceção é a venda de livros nos supermercados.
Na sua declaração ao país, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o confinamento está a dar resultados e é para continuar, porque a situação continua a ser "extremamente grave" e os números de novos casos e mortes continuam a ser "inaceitáveis", nomeadamente em comparação com a primeira vaga.
"Temos de manter o atual nível de confinamento, seguramente, para os próximos 15 dias e ainda durante o mês de março", revelou.
"O Governo decidiu manter o decreto aprovado há 15 dias e prolongar ao longo deste mês as medidas adotadas que os portugueses já conhecem", declarou o chefe do Governo.
“A regra é manter tudo como está. O desconfinamento não está no horizonte. Durante o mês de março teremos de manter um nível de confinamento semelhante ao atual”, reforçou.
O primeiro-ministro adianta que “a única exceção é a que resulta do decreto do Presidente da República" que "proibiu o Governo de proibir venda de livros e material escolar nos supermercados e hipermercados”.
Nesta conferência de imprensa, não foi esclarecido um ponto do decreto do Presidente da República sobre o novo estado de emergência, relacionado com a limitação de ruído nos edifícios numa altura em que milhares de portugueses estão em teletrabalho.
Para validar que o confinamento está a dar resultado, o primeiro-ministro revelou que o índice de transmissibilidade (Rt) da covid-19 está em 0,77, “o mais baixo que o país já teve desde o início da pandemia”.
"Extremamente prematuro" falar em desconfinamento
Costa diz que ainda é "extremamente prematuro e precipitado" anunciar quando é que o país pode começar a desconfinar, mas adianta que a reabertura acontecerá de forma progressiva.
O país vai continuar em confinamento no que resta de fevereiro e março. O primeiro-ministro refere que não haverá os tradicionais festejos de Carnaval e a Páscoa, no início de abril, "seguramente não será a Páscoa como a conhecemos".
Questionado se as escolas podem reabrir até à Páscoa, António Costa responde que “é prematuro anunciar qualquer alteração”.
“Iniciamos esta semana o ensino a distância e assim nos manteremos. Se vamos poder regressar ao ensino presencial antes ou depois das férias da Páscoa, é prematuro. Pedia que neste momento extremamente grave do país não nos comecemos a concentrar no desconfinamento e nos concentremos em cumprir de forma rigorosa as medidas de confinamento”, apela o primeiro-ministro.
Variantes e menos vacinas: dois novos riscos
António Costa afirma que, apesar de uma melhoria nos números da pandemia, a situação continua a ser grave e há dois novos riscos: vão chegar menos vacinas do que o contratado no primeiro trimestre deste ano e há novas variantes do novo coronavírus "que exigem cuidado redobrado".
Portugal recebeu menos de metade das vacinas que lhe estavam destinadas na primeira fase do processo de vacinação, de acordo com o contrato estabelecido entre a União Europeia e as farmacêuticas. O problema, explica António Costa, a seguir à reunião do Conselho de Ministros, está do lado das empresas que falharam os seus compromissos.
“Há uma redução muito significativa do número de vacinas de que vamos dispor neste primeiro trimestre, relativamente ao que tinha sido contratado pela União Europeia”, disse o primeiro-ministro. “Se as empresas farmacêuticas tivessem cumprido, poderíamos dispor de 4,4 milhões de vacinas, o que permitiria vacinar mais de dois milhões de pessoas”, explicou António Costa.
"No nosso caso em vez dos 4,4 milhões, vamos receber 1,98 milhões de doses", disse o chefe do Governo.
O Parlamento aprovou esta tarde o 11.º período de estado de emergência desde o início da pandemia de Covid-19, proposto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado prevê um plano de reabertura faseada das escolas, redução do ruído nos prédios devido às pessoas em teletrabalho e o fim da proibição da venda de livros nos supermercados.
Marcelo Rebelo de Sousa faz esta quinta-feira uma declaração ao país. A intervenção está marcada para as 20h00.