O presidente do PSD considera que a Justiça está "doente" e defende uma intervenção política para implementar reformas e ajudar a resolver os problemas crónicos do setor. Rui Rio reagiu esta segunda-feira, no Porto, à decisão instrutória da Operação Marquês.

Para o líder social-democrata, "se é certo que o regime está doente, muito doente, a justiça é dentro dele o seu pior exemplo ".

"Quando a justiça não funciona é da responsabilidade do poder político pô-la a funcionar. O caminho não é seguramente o do atual Governo, cuja marca mais relevante na Justiça é a permanente preocupação em servir as corporações. São disso exemplo o forte aumento dos salários dos magistrados", declarou Rui Rio.

Em reação à decisão instrutória da Operação Marquês, o presidente do PSD lamenta o que apelida de política "espetáculo" e defende que "as decisões da justiça têm de ser entendidas pelo povo".

"Dizer o contrário é negacionismo e é, acima de tudo, procurar fugir ao problema, para assim se sacudir a responsabilidade de algo ter de se fazer, ou seja, para que tudo continue na mesma numa degradação lenta e perigosa", adverte o líder da oposição.

Rui Rio receia que a indignação possa ser ainda maior com outros casos mediáticos, como o do BES: "se a indignação popular relativamente à Operação Marquês atingiu o plano que facilmente seria de prever, que dizer então da gestão ruinosa que levou à resolução do BES, roubando centenas de pessoas e arruinando outras tantas, no maior escândalo financeiro da História de Portugal".

Rui Rio considera que há um sentimento de impunidade e pergunta quantos anos passarão até ser conhecida a sentença da Operação Marquês e aponta o dedo à morosidade da justiça e à falta de vontade em inverter o problema.

"A morosidade da justiça nos megaprocessos como noutras jurisdições é outro grave problema que se arrasta há muitos anos sem que tenha havido por parte dos agentes judiciais ou dos responsáveis jurídicos qualquer vontade de mexer no sistema", lamenta.

O líder do PSD recusa "cavalgar o clima político que se instalou na sequência da decisão instrutória da operação Marques", para não desacreditar mais a justiça, mas "não renuncia a voltar a defender que a reforma da justiça é a primeira das reformas que Portugal tem de fazer".

Rui Rio considera uma "hipocrisia" a afirmação "à justiça o que é da justiça e à política o que é da política”, várias vezes proferida pelo primeiro-ministro, António Costa.

“Todos sabemos que num Estado de direito democrático é obrigação dos órgãos de soberania legitimamente eleitos definir o quadro legislativo coerente e eficaz e assegurar os meios técnicos e humanos para que a soberania da justiça seja credibilizada e respeitada e as suas decisões verdadeiramente independentes”, defende o presidente do PSD.