Associações representativas dos produtores musicais estão contentes com o aumento da quota da música portuguesa nas rádios, para 30%, mas a Associação Portuguesa de Radiodifusão posiciona-se contra esta medida, anunciada na quinta-feira pela ministra da Cultura.

A Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) também manifestou uma "posição de desagrado e de desacordo", quanto à medida, alertando para a possibilidade da migração de ouvintes para "plataformas digitais internacionais" e criticando a falta de apoios do Governo à comunicação social, e às rádios, em particular.

"Estamos convictos de que esta medida em nada favorece nenhum dos agentes do setor da Música", indica a ARIC em comunicado.

"O assunto de alteração de quotas de música portuguesa, que já tinha sido tema de debate do setor da Rádio com o Ministério da Cultura estava, até ontem, em processo de recolha de melhores e mais consensuais decisões. Por tal motivo, ficou esta associação muito surpreendida com a tomada unilateral de decisão por parte do Ministério da Cultura."

Produtores musicais aplaudem aumento de quota

Para a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest), a decisão é “um passo positivo e importante para o setor musical”.

O presidente da direção da AFP, João Teixeira, diz que, apeasr de o valor final ficar aquém das expectativas da associação, este continua a ser um passo “dado no sentido certo e que, ao longo de 14 anos, não havia ainda sido tomado”.

“É manifesto o interesse crescente dos portugueses pela música de artistas e autores nacionais, pelo que faz todo o sentido, sobretudo no momento de profunda crise no setor cultural em que nos encontramos, que as rádios intensifiquem a utilização da ‘nossa’ música. Só podemos lamentar que os operadores de rádio não o tenham feito voluntariamente”, acrescentou.

“Desde a implementação de quotas para a música nacional nos serviços radiofónicos, em 2006, tal quota manteve-se ao longo dos anos no valor mínimo legalmente previsto, de 25%, sendo que a lei permite a sua fixação até um limite máximo de 40%”, alertam.

A Audiogest e a AFP lembram que o setor da produção e edição musical “tem subsistido, historicamente, sem qualquer apoio estatal, contrastando, neste aspeto, com outras indústrias culturais” e sublinham que as atuais circunstâncias “impõem a tomada de políticas públicas que permitam a manutenção desta atividade”.

ARIC alerta para potencial "migração" de ouvintes

A ARIC afirma, pelo contrário, que "as rádios como veículo de liberdade gostariam que a música portuguesa se pudesse impor por outros motivos que não os meramente legais".

"Está a ARIC convicta que esta medida vai ter consequências muito graves para as rádios portuguesas; inclusivamente, irá levar muitos dos atuais ouvintes para as livres plataformas digitais internacionais onde o Governo nada pode impor".

"A migração de ouvintes para as grandes plataformas digitais internacionais vai agravar ainda mais a situação e comprometer o futuro do principal meio de divulgação da voz dos artistas portugueses", afirma a ARIC.

A associação lamenta igualmente que o Ministério da Cultura, no dia em que "apresentou um vasto leque de apoios a praticamente todos os setores que tutela (...) se tenha esquecido, uma vez mais, da comunicação social em geral e das rádios em particular a quem apenas soube impor maiores dificuldades e limitar a sua liberdade".