Referendo à imigração. Ventura pede "reserva e cautela" a Marcelo

O líder do Chega vai levar ao Parlamento a proposta de referendo à imigração. André Ventura considera que o Presidente da República deve adotar uma posição de "reserva e cautela" sobre o assunto e pede uma "reunião urgente" com Marcelo Rebelo de Sousa.

“Sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria, e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República, deveria ter um maior dever de reserva e de cautela sobre essa mesma realização”, afirmou André Ventura em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, após o Presidente da República manifestar a sua oposição a um referendo.

O líder do Chega pede uma reunião urgente para explicar a Marcelo Rebelo de Sousa "que o pedido de referendo não é uma atitude nem persecutória, nem de narrativas nem de perceções. Não é sequer um joguete político, é uma questão estrutural para o futuro".

"O Chega quer questionar os portugueses sobre o que querem para os próximos anos nesta matéria", uma "política de imigração absolutamente" aberta ou controlos através de quotas, sublinha.

André Ventura tinha exigido uma consulta popular sobre imigração, como condição para aprovar o Orçamento do Estado para 2025. Agora, diz que vai levar a proposta ao Parlamento.

"Independentemente do acordo que venha ou não a ser alcançado, com a maioria dos deputados, o Chega tomou a decisão e avançar para a Assembleia da República, colocando à discussão do plenário a realização de um referendo nos termos da lei e da Constituição, com as seguintes questões aos portugueses", disse o líder político.

Nestas declarações aos jornalistas, André Ventura revelou as suas perguntas que quer fazer aos portugueses em referendo.

"Primeira pergunta: Concorda que haja uma definição anual de limites máximos para a concessão de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros? Segunda pergunta: Concorda que seja implementado em Portugal um sistema de quotas de imigração revisto anualmente orientado segundo os interesses económicos globais do país e das necessidades do mercado de trabalho?"

Além do referendo, o Chega defende a "exigência de um reforço financeiro para o controlo de fronteiras e uma revisão dos apoios sociais e subsídios à imigração".

O Papa Francisco condenou esta quarta-feira quem opera "de forma sistemática e com todos os meios para fazer recuar os migrantes" e os traficantes de seres humanos.

Questionado pelos jornalistas, André Ventura argumentou que ser católico não é sinónimo de defender uma "política de portas escancaradas" à imigração.

"A médio prazo, uma política em que não haja nenhum controlo ou muito pouco controlo sobre imigrantes acaba por ter o efeito perverso de um tratamento pior a estas pessoas do que com um sistema de controlo", argumenta o líder do Chega.

Sobre a escolha de Maria Luís Albuquerque para candidata de Portugal a comissária europeia, André Ventura diz que a ex-ministra das Finanças tem um "currículo sólido", mas lamenta que o Governo não tenha negociado com a oposição, especialmente com a direita, o nome a apresentar em Bruxelas.

"Não vamos ficar mal representados. Poderíamos ter um nome consensualizado, mas isso não aconteceu por arrogância do Governo", lamenta o presidente do Chega.