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Banco de Fomento

PR diz compreender a preocupação do Governo com a nomeação de Vítor Fernandes

13 jul, 2021 - 21:22 • Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa não quis tomar posição sobre se Vítor Fernandes tem ou não condições para exercer essas funções nem se pronunciar quanto ao seu envolvimento na operação Cartão Vermelho. "Só a justiça poderá dar resposta a essa matéria", disse o Presidente da República.

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O Presidente da República afirmou esta terça-feira compreender que "a preocupação do Governo" de se assegurar "de que não há problemas" com a nomeação de Vítor Fernandes para o Banco de Fomento, antes deste iniciar funções.

Em declarações aos jornalistas, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa não quis tomar posição sobre se Vítor Fernandes tem ou não condições para exercer essas funções nem se pronunciar quanto ao seu envolvimento na operação Cartão Vermelho.

"Não vou agora estar a comentar uma questão que está em justiça, portanto, só a justiça poderá dar resposta a essa matéria", considerou.

Questionado sobre a decisão do Governo de suspender a nomeação de Vítor Fernandes para o Banco de Fomento, o chefe de Estado começou por responder: "Eu não vou comentar, é uma opção do Governo".

Depois, referiu que foi informado desta decisão antes de o ministro de Estado e da Economia a anunciar publicamente, acrescentando: "Não quero estar a comentar, mas percebo a preocupação de, num posto tão importante, querer ter a certeza, antes do início de funções, de que não há problemas que venham a afetar aquilo que é essencial para os portugueses".

O empresário e presidente do Sport Lisboa e Benfica, Luís Filipe Vieira, que, entretanto, se autossuspendeu do exercício dessas funções após ser detido no âmbito da operação Cartão Vermelho, está impedido de contactar com os outros arguidos deste processo, à exceção do filho, e ainda, entre outros, com Vítor Fernandes.

Esta foi uma das medidas de coação aplicadas a Luís Filipe Vieira enquanto arguido deste processo, que investiga suspeitas de crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais. O empresário está em prisão domiciliária até à prestação de uma caução de três milhões de euros, e proibido de sair do país, com a entrega do passaporte.

A propósito da nomeação do presidente do Banco de Fomento, o Presidente da República realçou o papel desta instituição na gestão dos fundos europeus e defendeu que seria importante que "não houvesse logo ao início dúvidas sobre a equipa que vai avançar com uma posição chave na execução" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a mensagem de que deve haver "uma certa continuidade" na aplicação do PRR e de todo os fundos europeus, "independentemente de quem for Governo em cada momento".

"Como sabem, o plano é muito longo, é um plano a seis anos, e o quadro financeiro plurianual é de sete anos. Vai haver muitas eleições pelo meio. Importaria que o essencial do plano não fosse afetado por eleições", disse.

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