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Autárquicas

Autárquicas realizam-se a 26 de setembro ou 10 de outubro

25 jun, 2021 - 20:06 • Lusa

A primeira data é preferida pelos municípios e freguesias, enquanto alguns partidos preferem o 10 de outubro.

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O ministro da Administração Interna afirmou esta sexta-feira que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferem as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividem basicamente entre esta data e 10 de outubro.

Esta síntese foi feita por Eduardo Cabrita no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a data em que se deverão realizar as próximas eleições autárquicas.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato".

Tendo ao seu lado a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o titular da pasta da Administração Interna referiu que apenas um partido, o PAN, defendeu a data de 3 de outubro.

"Ouvimos hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro", indicou Eduardo Cabrita.

Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram "de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro".

"O Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no Conselho de Ministros da próxima semana, dia 1 de julho, tomará uma opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos representados na Assembleia da República, quer pelas associações representativas dos municípios e das freguesias", acrescentou.

Interrogado sobre qual a data preferida pelo executivo, Eduardo Cabrita respondeu: "O Governo não deve manifestar qualquer inclinação, porque esteve genuinamente a ouvir a posição dos representantes das autarquias e de todos os partidos com representação parlamentar", justificou.

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