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Presidenciais

Erro burocrático impede até 800 votos no Luxemburgo

24 jan, 2021 - 21:35 • Lusa

João Verdades, conselheiro das comunidades radicado no Luxemburgo, defende a simplificação do processo de recenseamento eleitoral dos emigrantes que renovam o cartão do cidadão.

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O conselheiro das comunidades radicado no Luxemburgo João Verdades disse, este domingo, à Lusa que entre 700 a 800 eleitores, radicados naquele país, não conseguiram votar devido a um erro burocrático que os retirou dos cadernos eleitorais.

“Existem cidadãos que renovaram os cartões de cidadão e que, por um motivo burocrático, não constam da inscrição enquanto cidadãos eleitores (...) A lei do recenseamento eleitoral implica que na renovação do cartão na Europa tenha de ser feita uma declaração formal sobre se aceita ficar inscrito como cidadão eleitor, ou se prefere votar no país de acolhimento”, explicou João Verdades.

Em declarações à Lusa a partir do Luxemburgo, o conselheiro disse que na sua secção, a segunda do Luxemburgo, haverá entre 300 a 400 eleitores que tentaram votar e não conseguiram, um número que sobe para 700 ou 800 em todo o país.

“Na minha secção de 22.133 cidadãos eleitores, houve centenas, serão uns 300 ou 400, de um total de 700 a 800 votos que não entraram nas urnas no Luxemburgo porque existiam erros ou lapsos relativos à situação de capacidade eleitoral dos cidadãos em causa”, explicou o advogado.

“O que nos foi dito pelos funcionários do consulado é que há muitos cidadãos que dizem que querem ficar inscritos como cidadãos eleitores, e muitas pessoas, pelos atrasos consulares, foram a Portugal renovar o cartão do cidadão, e isso, de uma forma ou outra, alterou todo o sistema de votações ou de direitos enquanto cidadão eleitoral para aqueles que o pretendiam exercer”, explicou o conselheiro.

Recenseamento eleitoral automático

Para João Verdades, a solução devia passar por um recenseamento eleitoral automático na altura de criar ou renovar o cartão do cidadão: “Toda a gente que renova um cartão do cidadão ou o tira pela primeira vez deveria ficar automaticamente registado, quer exercesse direito de voto ou não, porque a grande maioria dos cidadãos não verifica nos períodos legais se os cadernos eleitorais têm erros ou não, e não é no dia das eleições que se vão colmatar erros ou lapsos, porque infelizmente isso não se pode fazer”, argumentou.

Para além disso, acrescentou, o problema “resolve-se com uma campanha de sensibilização da Comissão Nacional de Eleições dedicada especificamente às comunidades emigrantes antes das eleições, convidando ao voto e a que verifiquem os dados presencial ou eletronicamente na página do Ministério da Administração Interna relativo ao recenseamento para ver se há erros ou lapsos”.

Aumento da votação no Luxemburgo

Questionado sobre a afluência eleitoral, João Verdades disse que “os números duplicaram em comparação com exercícios eleitorais anteriores” e acrescentou que o número total deve rondar os 800 votos.

“Nas eleições parlamentares europeias, votaram 200 ou 300 pessoas, por isso votarem 800 é muito, mas isto não vai a lado nenhum enquanto não se usar o voto eletrónico ou por correspondência, porque a comunidade quer votar”, concluiu.

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