Marcelo decreta estado de emergência. "Não é uma interrupção da democracia" nem "uma vacina"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu esta quarta-feira à noite, em declaração ao país, que a decisão de declarar o estado de emergência em Portugal é "excecional", numa altura também ela excecional, que ainda vai “durar mais tempo” e que vai ser “um teste nunca visto ao Serviço Nacional de Saúde, à sociedade e à economia”.

Marcelo Rebelo de Sousa entende o combate à pandemia do novo coronavírus, e repetiu-o diversas vezes durante o discurso à nação, como “uma guerra” – e na guerra, lembra, o combate “é tarefa de todos e não de cada um abandonado à sua sorte”.

O estado de emergência, de acordo com o decreto-lei publicado em Diário da República, entra em vigor à meia-noite desta quinta-feira.

Na linha da frente da guerra contra a pandemia de Covid-19 em Portugal está o SNS e estão os profissionais de saúde, explica Marcelo Rebelo de Sousa, “que continuam a fazer heroísmo diário”.

É também por isso que as recomendações que diariamente chegam da Direção-Geral da Saúde têm que ser “acatadas”, é esse o “dever” dos portugueses agora, usando-se “da experiência de quem já viveu tudo”. “Os portugueses têm sido exemplares, disciplinaram-se e entenderam que o combate é duro e longo”, acrescentou o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou igualmente um elogio ao Governo, que tem em mãos “uma tarefa hercúlea” e soube, até agora, “adotar medidas sem parar a vida e a economia”. E garante, Marcelo, que todos, Presidente e partidos, “apoiam” as decisões do executivo, porque o tempo é de “unidade” e só a unidade permite “vencer esta guerra”.

Agora que o estado de emergência foi decretado, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que a medida “dividiu os portugueses”, pois haverá sempre quem “reclame medidas para ontem” e quem considere “prematura” a opção do Presidente. “Em plena crise, as pessoas sentem-se ansiosas, angustiadas e exigem mais medidas. Mas o estado de emergência não é um milagre que vai resolver tudo num dia, numa semana ou num mês”, ressalva.

A decisão de avançar agora, e só agora, para a medida, explica Marcelo Rebelo de Sousa, assentou em cinco razões essenciais. Desde logo, “antecipar e reforçar a solidariedade entre poderes públicos e deles com o povo”, aprendendo com as decisões, certas ou erradas, que outros países tomaram e “poupando etapas, mesmo que pecando por excesso”.

A segundo razão, garante o Presidente, foi a “prevenção”. “O povo diz que mais vale prevenir que remediar. O que seria se agíssemos mais tarde?”, questionou.

Por outro lado, a declaração do estado de emergência dá “certezas”, ou seja, uma base de direito para que, mais tarde, quando a crise acabar, “não venha ser questionado” o que se fez. O Presidente garante igualmente que a “contenção”, outro dos motivos que o levaram a decidir avançar para a declaração, “não atingirá os direitos fundamentais” da população.

Por fim, enumerando motivos, Marcelo Rebelo de Sousa destaca a “flexibilidade”: a medida dura 15 dias e pode vir a ser renovada, o que é um “sinal político forte”, que não “rigidifica” o exercício do Governo, mas, antes, vem dar-lhe “poderes” – desde logo o de reavaliar as medidas a tomar, “num combate que muda com o tempo”.

O Presidente salvaguarda que o estado de emergência “não é a interrupção da democracia”, mas, sim, a democracia “a tentar impedir uma interrupção na vida das pessoas”. Ao mesmo tempo, também não é “uma vacina” nem uma “solução milagrosa”, sendo imperativo, garante, “o combate diário”. “Depende da contenção nas próximas semanas encurtar prazos e salvar vidas. Temos todos que contribuir para ir o mais longe e o mais depressa possível nesta luta desigual”, explica.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda uma palavra às empresas, exigindo do Estado que “ajude a economia a aguentar nestes meses mais agudos”. “Não podemos parar a produção. Em tempo de guerra as economias não podem morrer”, lembra.

A terminar, o Presidente da Repúblico fez um “pedido” para vencer um “inimigo invisível e perigoso”. “Temos que lutar todos os dias contra ele. Apesar do desanimo, do cansaço e da fadiga do tempo que nunca mais chega ao fim. Tudo o que nos enfraquecer e dividir nesta guerra, vai alongar a luta – e vai ser mais custosa. Resistência, solidariedade, coragem e verdade são as palavras de ordem. O caminho ainda é longo, difícil e ingrato. Mas não duvido que vamos vencer. Na nossa história vencemos sempre os desafios cruciais”, garantiu Marcelo Rebelo de Sousa.