O executivo “ultra-mega-grande”, as nódoas e o elevador avariado. 12 horas de debate em resumo

O debate do programa de Governo terminou, viva o novo Governo, dirá pelo menos o PS. Foram cerca de 12 horas de debate, esta quarta e quinta-feira, com um PSD alicerçado na combatividade de Rui Rio, um CDS em hibernação e PAN, BE e PCP (mais Verdes) ainda a tentar perceber como será o novo cenário de governação. Estrearam-se também três partidos, Iniciativa Liberal, Livre e Chega.

Vamos por partes: para a nova líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, a direita está "sem força anímica" e "precisa de se reinventar". O Governo quis mostrar ímpeto e revelou algumas novidades ao longo das intervenções de António Costa e dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Por exemplo, o primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que tenciona abrir, até ao final de dezembro, mais 20 unidades de saúde familiares (USF) e, ao longo da legislatura, disponibilizar por via de oferta pública mais dez mil habitações. No ensino, quer colocações de professores estáveis e fim dos chumbos no básico, na saúde revelou ocompromisso de não criar novas PPP. Para a cultura, estabeleceu a ambiciosa meta de 2% do orçamento de Estado e nas portagens das SCUT pode haver reduções.

E se no Estado Novo houve um primeiro-ministro que falava de “evolução na continuidade”, Costa quer um “Governo de continuidade da mudança”, mas que não vai fazer “mais do mesmo”. A meta do salário mínimo nos 750 euros em 2023 já tinha alguns dias, mas foi uma das primeiras achas de Rui Rio para a fogueira das críticas.

As críticas da direita

“É um bocado arrojado”, declarou o líder da oposição, que diz que o executivo "custa mais” – 50 milhões de euros, estimou – e “é pior". Para além disso, quis saber se "Centeno é ministro a prazo", prometendo não enveredar pelo “bota-abaixo”, mas apontando para "as nódoas mais escuras da governação socialista": a justiça, a saúde e os serviços públicos. Fernando Negrão, o anterior líder da bancada, espera um Governo “a navegar à vista".

Para o CDS, o tamanho do Governo interessa: “ultra-mega-grande”, disse Cecília Meireles, que frisou que “quantidade e qualidade são coisas muito diferentes”, apontado aos 70 membros do atual Governo, o maior desde 1976. A deputada eleita pelo Porto segurou as pontas de um partido em que a líder cessante, Assunção Cristas, se remeteu ao silêncio, e que recuperou a proposta de alargamento da ADSE.

Esquerda entre a “exigência” do Bloco e a “firme oposição” do PCP

À esquerda, o Bloco sublinha que há "vazios importantes" no programa do Governo. O líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, deixou um aviso: uma legislatura para quatro anos não devia começar com as contas de "como o Governo pode ser derrubado", defendendo que o tom de ameaça do executivo socialista é um caminho errado. Não haverá “cheques em branco”.

No discurso final do PCP, Jerónimo de Sousa elogiou uma geringonça que “permitiu travar o rumo de desastre nacional”, mas que teve um “alcance limitado”. O programa apresentado pelo PS não dá “resposta aos problemas de fundo do país”, criticou.

O que para Rui Rio é “arrojado”, para o PAN é “falta de ambição”: “lutar pelos 800 euros” no salário mínimo é promessa. Por outro lado, a líder parlamentar Inês Sousa Real considerou que o “elevador social” está “mais do que avariado” em Portugal.

Já os "Verdes" querem "investimento a sério" nos transportes públicos e "contas certas" para reformados, SNS e educação.

Os novos partidos, com deputados únicos

A dimensão do Governo foi também tema para a estreia do Iniciativa Liberal no hemiciclo. João Cotrim Figueiredo comparou o facto de o executivo ter nomeado "13 pediatras para os centros de saúde" enquanto "arranjou 50 secretários de Estado". Aludiu ainda a um suposto aumento de impostos.

A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, teve tolerância especial de tempo devido à sua gaguez. Levantou dúvidas sobre o aeroporto do Montijo e defendeu "o mesmo respeito e a mesma importância" aos imigrantes e minorias étnicas do que aqueles que são dados aos emigrantes e lusodescendentes.

Foi uma proposta que o deputado do Chega criticou. André Ventura usou a linguagem mais agressiva do debate, classificando, por exemplo, o Governo de “gordura” e de auxiliar os subsídio-dependentes. Sublinhou sempre que possível as questões de segurança (na verdade, alegando inevitavelmente a falta dela). A eutanásia foi tambémum tema que trouxe ao Parlamento, tal como o CDS.